O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, assinou, nesta sexta-feira (14), acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Pará (UFPA). A solenidade de assinatura foi realizada pela manhã, na Reitoria da UFPA, em Belém.
A parceria, com duração de cinco anos, tem por objetivo promover a cooperação acadêmica entre as instituições em áreas de interesse comum. Após esse período, o acordo poderá ser renovado mediante termo aditivo.
“A assinatura do acordo representa um momento importante, em que entrelaçamos a Universidade Federal do Pará com o Supremo Tribunal Federal, por meio de seus Centros de Estudos Constitucionais, e com o Conselho Nacional de Justiça, por meio de seu Conselho Consultivo de Pesquisas Judiciais”, destacou Fachin.
Segundo o ministro, essas duas instâncias – uma de natureza jurisdicional, que é o STF, e outra responsável pela gestão do Poder Judiciário, que é o CNJ – dialogam com uma universidade pública relevante para o país e marcante para a região Norte.
“Trata-se de unir o conhecimento à experiência, a teoria à prática, e de juntar esforços para produzir saber e boas práticas que aprimorem a prestação jurisdicional e fomentem pesquisas no âmbito da universidade. Entendemos que este conjunto de cooperação técnica constitui um marco para as instituições que o firmam hoje”, afirmou o presidente do STF e do CNJ.
Fachin ressaltou, ainda, que o acordo ocorre no contexto da COP30, “a COP do desafio”, que representa, a seu ver, a passagem do “o que fazer” para o “como fazer”. Nesse sentido, destacou que as instituições públicas têm como objetivo enfrentar as desigualdades regionais. “O olhar sobre as diversas regiões do Brasil não pode ser parametrizado. Como já se disse há muito tempo, para que os desiguais sejam igualmente tratados, é preciso que sejam tratados diferentemente”, afirmou.
O reitor da UFPA, professor doutor Gilmar Pereira da Silva, destacou que a iniciativa fortalece a integração entre a produção acadêmica e as políticas públicas e amplia o alcance social da pesquisa universitária.
A vice-reitora da UFPA, Loiane Verbicaro, afirmou que a parceria com o STF reforça o compromisso das duas instituições com a democracia. “Oitenta e cinco por cento dos nossos alunos são pretos, pardos, indígenas e quilombolas, e estamos avançando na implementação de cotas para pessoas trans. Temos, ainda, um processo seletivo especial para imigrantes, apátridas e refugiados. Isso nos coloca diante do compromisso histórico de promover a educação como forma de emancipação e transformação social da nossa sociedade”, afirmou.
Cooperação acadêmica
O acordo prevê a elaboração conjunta de projetos de pesquisa, a organização de eventos científicos e culturais, o intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, bem como a mobilidade de docentes, estudantes de doutorado e pesquisadores de pós-doutorado.
Os resultados da cooperação serão publicados em conjunto pelas instituições, de acordo com a prática acadêmica usual.
No âmbito do STF, a coordenação do acordo ficará a cargo do Centro de Estudos Constitucionais da Corte.
Fonte: (Suélen Pires/AD) Página do STF - 14/11/2025
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