Governo cancela assinatura de pacto entre poderes em apoio a reformas

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O Palácio do Planalto decidiu adiar a cerimônia de assinatura do "Pacto pelo Brasil", protocolo de intenções que seria chancelado pelos chefes dos três poderes na próxima segunda-feira (10). De acordo com informações do jornal Estado de São Paulo, os envolvidos não chegaram a um acordo quanto ao formato do documento. 

A ideia inicial era construir um texto em defesa das reformas da Previdência, tributária, pacto federativo, e que também abordasse segurança pública e a desburocratização. “Nós não podemos transformar o texto em um documento de política partidária, ideológica”, avalia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). 

Para o democrata, a proposta está "muito carimbada como pauta do governo", e é preciso avaliar a adoção de um pacto nos moldes anteriores. Em 2004 e 2009, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), documentos dessa natureza foram assinados pelo executivo, legislativo e judiciário. Também segundo a publicação, até o momento, foram redigidas pelo menos duas versões, sem que exista um consenso sobre os temas tratados. 

O primeiro documento foi sugerido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Já a segunda opção foi redigida por Toffoli, Maia, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e por Davi Alcolumbre (DEM), presidente do Senado. Na ocasião, o quarteto se reuniu dois dias  depois das manifestações em defesa do governo, marcadas por ataques tanto ao Supremo quanto ao Congresso.

O texto também sofre resistências de líderes de partidos do partido do centrão, e críticas de membros do judiciário quanto a participação do presidente do Supremo – algo que pode ferir a independência do Judiciário. Desta maneira, a divulgação do “Pacto pelo Brasil” está suspensa por tempo indeterminado.

fonte:Bnews 08/06/19 -