O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (3/5) que a União Europeia não está entre as instituições internacionais que vão mandar observadores para a eleição brasileira deste ano.
A Justiça Eleitoral brasileira havia convidado o bloco em março deste ano para enviar representantes, mas houve forte reação contrária do governo federal. O Ministério das Relações Exteriores reagiu ao convite com nota oficial divulgada em 13 de abril, alegando “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.
“Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-membros”, dizia ainda a nota.
Nesta terça, ao anunciar quais entidades tiveram o convite confirmado, o TSE informou, em nota, que “em conversas preliminares com representantes da União Europeia, o TSE constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral, que inclui a visita de dezenas de técnicos e trata de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral”.
Ainda segundo a Corte eleitoral, “nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral”.
Ainda de acordo com o TSE, até o momento, estão confirmadas as presenças de representantes das missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que já enviaram observadores para as eleições realizadas em 2018 e em 2020; do Parlamento do Mercosul (Parlasul), órgão que representa os interesses das cidadãs e dos cidadãos das nações que compõem o Mercosul; e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Ainda não está fechado o formato e a composição de cada uma dessas missões.
Além dessas três missões internacionais, o TSE também negocia a vinda de representantes das organizações norte-americanas Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes), da Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e da Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
Fonte: Metrópoles - 03/05/2022
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