foto:arquivo pessoal/reprodução
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5/6), que o amigo do ex-jogador Robinho, Ricardo Falco, vai cumprir pena por estupro no Brasil. O STJ homologou sentença da Justiça italiana que o condenou a 9 anos de prisão, mesmo estipulado para o amigo, que está preso desde de março, na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo.
Conforme decisão, o cumprimento da pena deve ser iniciado imediatamente. O crime foi cometido em 2013, em uma boate de Milão, quando Falco acompanhava o jogador brasileiro que, à época, defendia o Milan. Ambos foram condenados pelo estupro de uma jovem albanesa.
Por maioria, com um voto contra, os ministros atenderam a um pedido da Justiça italiana de homologação da sentença e cumprimento da pena dos brasileiros no país natal deles. O fundamento foi o Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Itália.
O relator do caso, ministro Francisco Falcão, em seu voto, disse que já há entendimento consolidado sobre a homologação da sentença, conforme ocorreu no caso Robinho. Assim afirmou votar: “exatamente no inteiro teor que essa corte já tomou e que foi referendada pelo STF”, disse em plenário. O ministro Raul Araújo foi o único voto divergente.
Na sentença, Falco foi condenado à pena de nove anos de reclusão por estupro coletivo. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Milão, em 23 de novembro de 2017, e transitou em julgado (quando não cabe mais recurso), em 19 de janeiro de 2022.
Pena de Robinho
Em março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, de 40 anos, devia cumprir pena no Brasil. O crime foi cometido em 2013, em uma boate de Milão, quando o brasileiro defendia o Milan. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão.
Fonte: Metrópoles - 05/06/2024
Com a homologação da sentença italiana, Falco terá o mesmo destino de Robinho: ficará preso no Brasil. O jogador cumpre a pena de nove anos na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo.
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