Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, às 8h, desta segunda-feira (23/11), referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão do o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada, no sábado (22/11), pelo relator do caso no STF, a partir de uma série de fatores como a violação de tornozeleira e a possibilidade de fuga.
O julgamento iniciou com Moraes apresentando seu posicionamento. “Voto no sentido de referendar a decisão de converter as medidas cautelares anteriormente impostas em prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”, disse.
O segundo a votar foi o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, que reforçou que a condenação de Bolsonaro nos atos golpistas “presta-se inclusive a comprovar a periculosidade do agente”. Ele ainda completou: “Voto pelo referendo integral da decisão cautelar proferida pelo eminente ministro relator, com a decretação da prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”.
Para a prisão de Bolsonaro, Moraes agiu a partir de um pedido da Polícia Federal (PF). A sessão que analisa a ordem de prisão preventiva ocorre em plenário virtual e tem previsão de conclusão às 20h.
A sessão extraordinária foi aberta a pedido de Moraes, que encaminhou a decisão ao presidente da Turma, ministro Flávio Dino, responsável por incluir o caso na pauta para deliberação dos demais ministros.
O julgamento no plenário virtual começou com o voto de Moraes, que tem 14 páginas de justificativa da prisão. Ele apresenta sua análise sobre o episódio que motivou a prisão de Bolsonaro e defende a manutenção da medida. Votarão no referendo da decisão: Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Prisão
A prisão foi decretada após pedido da PF — respaldado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) — apontar risco de fuga do ex-presidente diante da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio do pai. A corporação afirmou que a aglomeração poderia criar condições favoráveis para uma tentativa de fuga.
A decisão de Moraes também menciona a violação da tornozeleira eletrônica. Um vídeo que consta dos autos de uma servidora do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) mostra Bolsonaro confessando ter utilizado um ferro de solda para queimar o dispositivo preso ao tornozelo. A tornozeleira precisou ser trocada durante a madrugada, horas antes da operação da PF. Informações do Metrópoles em 24/11/2025
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