quarta-feira, 21 de outubro de 2009

No Senado: Projeto sobre diaristas foi alterado e vai a votação

O Senado alterou e vai votar projeto que define como diarista, portanto sem direito à carteira assinada, quem trabalha até três dias por semana em residências e recebe ao fim de cada jornada. A proposta original fixava como diarista o profissional que presta serviço até duas vezes por semana. Mas o relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, senador Lobão Filho (DEM-MA) mudou o texto, aumentando o prazo para até três vezes. Se aprovado na comissão, que tem caráter terminativo, o projeto vai direto à Câmara dos Deputados.
Inconformados, os representantes dos empregados domésticos conseguiram aprovar requerimento para que seja realizada, daqui a duas semanas, audiência pública com autoridades, para discutir a questão, antes que a proposta seja votada na Comissão de Assuntos Sociais.

Fonte:James Martins/BN

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