Quer saber quanto o seu municipio vai receber de FPM nos três meses seguintes,julho,agosto,setembro?
A Associação Transparência Municipal (ATM-TEC), elaborou um demonstrativo da
estimativa das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) baiano. O
estudo foi realizado pelo economista e consultor da ATM-TEC, François Bremaeker.
Através dos resultados das estimativas do IBGE para 2011, foram atribuídos os
coeficientes de participação do FPM para o ano de 2012, a partir das projeções
efetuadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
François
Bremaeker lembra que o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil será
acrescido de 20%, isto por que o estudo apresenta as estimativas dos repasses do
FPM, com a dedução dos recursos destinados ao FUNDEB. As estimativas elaboradas
pela Secretaria do Tesouro Nacional representam apenas uma indicação, dependendo
da evolução da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos
Industrializados.
Deste modo
chegou-se aos seguintes resultados globais para os Municípios do
Estado:
Outro fator
importante que o economista faz é que o valor creditado à conta do FUNDEB
dependerá do número de alunos matriculados na rede municipal de ensino e na
combinação referente à modalidade de ensino (fundamental, creches, jovens e
adultos, médio, etc., e se os alunos se encontram no meio urbano ou rural). O
retorno deste recurso que poderá ser maior ou menor que o valor deduzido, será
creditado à conta de uma transferência intergovernamental, pois reúne recursos
do Governo do Estado e de todos os Municípios do Estado.
Entretanto,
para cada Município existem diferentes deduções adicionais que alteram o valor
líquido a ser creditado. Estas deduções são representadas por diversos itens, a
saber: retenção do PASEP, dedução do INSS empresa, dedução do INSS parcelamento
administrativo, dedução do INSS retenção, dedução saúde, outras eventuais
deduções. François Bremaeker avisa também que para conhecer o valor estimado que
será creditado, deve-se somar os itens referentes às deduções e calcular o seu
percentual (que é fixo a cada decêndio e mês).
O percentual
encontrado deverá ser aplicado ao valor da estimativa apresentada neste
documento e devidamente deduzido, para se chegar ao valor líquido a ser
creditado. E lembrar que este valor é uma estimativa, podendo apresentar
pequenas variações para mais ou para menos.
Veja os valores estimados dos municipios da região de Irecê e o total estimado em 2013 em R$.
Municipio Total R$ Julho/13 Agosto/13 Setembro/13
América Dourada 9.436.973 548.485 669.152 597.457
Barra do Mendes 9.436.973 548.485 669.152 597.457
Barro Alto 9.436.973 548.485 669.152 597.457
Cafarnaum 11.324.367 658.182 802.982 716.948
Canarana 13.211.762 767.879 936.812 836.440
Central 11.324.367 658.182 802.982 716.948
Gentio do Ouro 7.549.578 438.788 535.321 477.966
Ibipeba 11.324.367 658.182 802.982 716.948
Ibititá 11.324.367 658.182 802.982 716.948
Irecê 22.648.734 1.316.364 1.605.964 1.433.897
Itaguaçu da Bahia 7.549.578 438.788 535.321 477.966
João Dourado 11.324.367 658.182 802.982 716.948
Jussara 9.436.973 548.485 669.152 597.457
Lapão 13.211.762 767.879 936.812 836.440
Mulungu do Morro 7.549.578 438.788 535.321 477.966
Presidente Dutra 9.436.973 548.485 669.152 597.457
São Gabriel 11.324.367 658.182 802.982 716.948
Uibaí 9.436.973 548.485 669.152 597.457
Xique-Xique 18.873.945 1.096.970 1.338.303 1.194.914
FONTES: IBGE. População estimada para 2012
Secretaria do Tesouro Nacional. Estimativa das Transferências
Constitucionais para Estados e Municípios para 2013
TCU. Decisão Normativa 123/2012, de 21 de novembro de 2012.
Associação Transparência Municipal – distribuição estimada para 2013
CÁLCULOS: François E. J. de Bremaeker
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CEP: 41810-700 - Salvador-Bahia - Tel.: 71.2105-7900 | e-mail: comercial@atmtec.org.br
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Querendo mais informações sobre os municipios acessem o Observatório de Informações Municipais no endereço eletrônico: www.oim.tmunicipal.org.br
Fonte:Jacuípe notícias/ c/ adaptações
Imagem:reprodução
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