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A história de um homem aprovado em concurso para investigador da Polícia Civil fez com que um juiz da 8ª vara da Fazenda Pública sugerisse uma proposta inusitada: que ele publicasse seu caso nas redes sociais e na imprensa ao invés de esperar a Justiça. Luciano de Souza Santos foi aprovado na prova sob edital SAEB/001-97 e chamado em 2007 para cumprir as etapas da sua nomeação.
Após passar por todos os processos, e chegar a prestar juramento policial diante do governador e do Secretário de Segurança Pública da Bahia, o homem não foi efetivamente nomeado e decidiu entrar na Justiça para garantir a vaga. O problema é que, segundo o homem, o estado teria ignorado duas decisões judiciais a favor do concursado. Um documento juntado ao processo aponta que o procurador-geral do Estado, Adriano Ahringsmann, enviou ofício no dia 16 de junho de 2016 informando o cumprimento da decisão – o que Luciano garante que não ocorreu.
O estado não teria juntado nenhum documento que comprovasse a nomeação, o que deixou o juiz Mário Soares Caymmi Gomes ainda mais intrigado.
Na decisão da última quinta-feira (6), o magistrado afirma que "é patente a escancarada e manifesta vontade do Estado da Bahia de não cumprir o que lhe foi ordenado, como se isso fosse possível". "É muito difícil ser juiz num estado como este da Bahia em que ordens diretas dirigidas não apenas à Procuradoria do mesmo, mas também a um Secretário de Governo, são supostamente cumpridas sem juntada de documentos, sendo dito pela parte que o que fora afirmado é mentira”, diz no despacho.
Gomes pede que o Ministério Público solicite a intervenção no estado e determine a instauração de investigação sobre ato de improbidade e crime por parte do governador, já que seria dele a competência para a nomeação de pessoal, "ficando o mesmo passível de ser preso - coisa que não acredito que seja feita". "Minha parte eu fiz", completa.
Ainda assim, o juiz parece incrédulo sobre o eventual cumprimento da decisão. Por isso, sugere uma alternativa diferente a Luciano: "Nada do que foi mencionado acima implicará em qualquer efeito prático imediato. Porém, numa sociedade em rede, 'botar a boca no trombone', como se diz no popular, nas redes sociais, na imprensa e em tantos outros meios talvez venha a ser mais eficaz do que qualquer ação do Ministério Público - que leva tempo e um alongado senso de oportunidade".
Fonte:BN c/adaptações
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