A Bahia é o segundo estado do Brasil que mais desmata a Mata Atlântica, bioma considerado uma riqueza nacional e protegido por lei, os baianos ficam atrás apenas de Minas Gerais. O estudo da Organização Não Governamental Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado nesta semana, revelou que, entre outubro de 2021 e outubro de 2022, a Bahia destruiu 5.719 hectares da vegetação.
Desde 2011, o levantamento é
feito anualmente e foi divulgado na semana do Dia Nacional da Mata Atlântica,
celebrado em 27 de maio. A pesquisa relevou que 73% do desmatamento desse bioma
aconteceu em área privada e que menos de 1% (0,9%) foi realizado em área
protegida. As principais razões são para dar lugar a pastagens, atividades
agrícolas e a especulação imobiliária, principalmente quando a floresta fica
nas proximidades de grandes cidades e no litoral.
Além de alcançar o segundo lugar
em desmatamento, a Bahia também ficou entre os oito estados que aumentaram o
desflorestamento na comparação com o ano anterior, entre outubro de 2020 e
outubro de 2021. Quatro cidades baianas entraram na lista das mais agressivas a
esse bioma: Wanderley, Cotegipe, Baianópolis e São Félix do Coribe. Todas ficam
no extremo Oeste do estado, região que vem se desenvolvendo economicamente,
tendo a pecuária e a agricultura como principais atividades econômicas.
Na Bahia, o Corredor Central da
Mata Atlântica está concentrado ao sul da Baía de Todos os Santos, mas o bioma
pode ser encontrado em diversas regiões do estado, como Chapada
Diamantina-Oeste, Litoral Norte, Baixo Sul, Sul, e Extremo-Sul.
Segundo a Reserva da Biosfera da
Mata Atlântica, cada região apresenta características ecológicas, histórias de
ocupação humana, usos do solo e pressões antrópicas distintas. O domínio do
bioma está diretamente relacionado aos ciclos das atividades econômicas, como
pau brasil, cana-de-açúcar, ouro, diamantes, café, jacarandá, gado, algodão,
cacau e monocultura de eucalipto.
O Atlas da Mata Atlântica, que
começou em 1989, analisa a conservação e o desmatamento dos 12,4% da área dos
remanescentes de vegetação nativa maiores de três hectares. O mapeamento
abrange o território de 17 estados. Em todo o Brasil, 20.075 hectares (ha) do
bioma foram desflorestados, o que equivale a mais de 20 mil campos de futebol
em um ano. Apesar dos números, o estrago foi 7% menor em relação ao detectado
em 2020-2021 (21.642 hectares).
Medida Provisória
Na noite de quarta-feira (24), a
Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que altera pontos da Lei da
Mata Atlântica (Lei 11.428/06). O texto foi criticado por especialistas, que
afirmam que as novas alterações vão facilitar o desmatamento e dificultar a
fiscalização. A decisão é vista como um retrocesso.
O texto permite, por exemplo, que a floresta seja desmatada
sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental (EIA) ou compensação de
qualquer natureza quando a finalidade for a construção de empreendimentos
lineares, como linhas de transmissão de energia elétrica, gasoduto ou de sistemas de abastecimento
público de água.
A MP torna mais fácil desmatar áreas de vegetação original e
acaba com a obrigatoriedade de autorização dos órgãos ambientais estaduais para
o desmatamento, atribuindo essa responsabilidade apenas ao município. Em
entrevista a Globonews, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre
Padilha afirmou que o governo vetará a
medida e espera que o veto seja respeitado pelo Congresso.
“Quando o texto foi para o Senado, existia o compromisso de
que o presidente Lula vetando, não seria derrubado o veto no Senado. Na própria
Câmara dos Deputados quando o texto foi votado pela primeira vez, a liderança
do governo e eu sinalizamos que o governo vetaria e ali foi discutido [pelos
deputados] que, se o presidente vetasse, não seria derrubado o veto”, afirmou.
A MP dispensa a captura, coleta e transporte de animais
silvestres que forem encontrados durante o desmatamento, exigindo apenas a
afugentação. No dia seguinte a aprovação, o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) atualizou a relação das espécies ameaçadas de extinção nos
biomas brasileiros.
Segundo a pesquisa, na Mata Atlântica, 2.845 espécies correm
risco de extinção e é o maior número entre todos os biomas, tendo também a
maior quantidade de espécies extintas, que subiu de 7 para 8, com a inclusão da
Perereca-gladiadora-de-sino (Boana cymbalum).
Entre janeiro e fevereiro de 2023, o Sistema de Alertas de
Desmatamento (SAD) Mata Atlântica detectou 853 alertas, num total de 6.139
hectares desmatados, o que corresponde a uma taxa de 104 hectares perdidos por
dia no início do ano. O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica
foi realizado em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE) e com apoio da ArcPlan, Bradesco e Fundação Hempel.
A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Ministério
Público da Bahia (MP-ba) foram procurados, mas não se manifestaram. O CORREIO
não conseguiu contato com as prefeituras citadas.
Veja pontos que
mudaram com a MP da Mata Atlântica:
Não será mais necessário fazer estudo prévio de impacto ambiental antes de construir empreendimentos e nem a coleta de animais silvestres encontrados durante a execução desses projetos;
A compensação exigida em caso de desmatamento fora das áreas
de preservação permanente para a construção de empreendimentos lineares, como
linhas de transmissão, deixa de ser obrigatória. Até mesmo a avaliação de
especialistas;
A nova regra torna mais flexível o desmatamento de vegetação
primária (original) e secundária em estágio avançado de regeneração;
O parecer técnico de órgão ambiental estadual para
desmatamento de vegetação no estágio médio de regeneração em área urbana deixa
de ser obrigatório, basta apenas uma autorização de um órgão ambiental
municipal;
Confira os estados
que lideram o desmatamento de Mata Atlântica no Brasil:
Minas Gerais (7.456 ha);
Bahia (5.719 ha);
Paraná (2.883 ha);
Mato Grosso do Sul (1.115 ha);
Santa Catarina (1.041 ha).
No total, dez cidades são responsáveis por 30% do
desmatamento:
Wanderley (com 1.254 hectares desmatados) – Bahia
Cotegipe (907 ha) – Bahia
Baianópolis (848 ha) – Bahia
São João do Paraíso (544 ha) – Minas Gerais
Araçuaí (470 ha) – Minas Gerais
Porto Murtinho (424 ha) – Mato Grosso do Sul
São Félix do Coribe (412 ha) – Bahia
Francisco Sá (402 ha) – Minas Gerais
Capitão Enéas (302 ha) – Minas Gerais
Gameleiras (296 ha) – Minas Gerais
Em oito estados houve
crescimento no desmatamento desse bioma:
Alagoas
Bahia
Espírito Santo
Mato Grosso do Sul
Paraíba
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Sergipe
Em nove estados houve redução no desmatamento:
Ceará
Goiás
Mato Grosso
Pernambuco
Piauí
Paraná
Rio Grande do Norte
Santa Catarina
São Paulo
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