Pedido de suspensão partiu de prefeito do município e foi revertido pela Ordem - foto: Angelino de Jesus/OAB-BA
A OAB da Bahia conseguiu manter a realização do desagravo aos advogados Edmilton Carneiro Almeida , ex-presidente da subseção de Itabuna, e Ariovaldo Santos Barbosa, marcado para às 9h da manhã desta quinta-feira (20), na cidade de Uruçuca. O ato havia sido suspenso através de liminar concedida no final da tarde desta quarta-feira (19) a pedido do prefeito do município, Moacyr Leite Júnior.
A manutenção do desagravo foi resultado de uma atuação célere da seccional, que ainda durante a madrugada de quarta (19) para quinta (20) conseguiu reverter a suspensão, garantindo a realização do ato. O procurador da OAB-BA, Rafael Mattos, atuou juntamente com a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, o procurador nacional de defesa das prerrogativas, Alex Sarkis, e o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti,
Os advogados foram desagravados pelo fato de terem sido ofendidos pelo prefeito de Uruçuca durante entrevistas que ele deu a programas de rádio da região. Ao longo de suas falas, o gestor imputou aos advogados condutas impróprias e até criminosas, comprovadamente falsas. Após a primeira entrevista dada por Leite, a OAB-BA emitiu uma nota pública rechaçando a atitude do prefeito e encaminhou o caso à sua Procuradoria de Prerrogativas. No entanto, o político prosseguiu com os insultos.
O desagravo público ocorreu em frente à prefeitura de Uruçuca e teve uma grande adesão da advocacia local, bastante mobilizada contra as ofensas e a tentativa de censura. A nota de desagravo foi lida pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges. “Não se pode perder de vista que se trata de uma ofensa praticada por um prefeito, gestor público eleito, que detém a confiança de quem o escuta. Tal fato revela a importância do presente desagravo, como uma resposta proporcional às ofensas proferidas aos advogados”, diz um trecho do documento.
Além da presidenta da seccional, também estiveram presentes no ato o diretor-tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião; o procurador de prerrogativas da OAB-BA, Rafael Mattos o presidente da CAAB, Maurício Leahy; o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Victor Gurgel; o presidente da OAB subseção Ilhéus, Jacson Cupertino; o presidente da da OAB Subseção Itabuna, Rui Carlos Rodrigues; o conselheiro federal Luiz Coutinho e o conselheiro seccional Carlos Medauar.
O procurador nacional de defesa das prerrogativas, Alex Sarkis, elogiou a atuação conjunta da OAB Nacional com a seccional baiana. “Quero agradecer o apoio irrestrito do presidente Beto Simonetti e a atuação firme da presidente Daniela Borges. É o sistema nacional de prerrogativas e o sistema baiano de prerrogativas trabalhando em defesa da advocacia e do fortalecimento da nossa profissão”, destacou.
“Demonstramos em nosso recurso que o trâmite do desagravo seguiu o regramento legal pertinente, e que o cancelamento do ato atrairia prejuízos não apenas à Ordem, mas também aos advogados desagravados, que vinham sendo ofendidos de forma reiterada em razão do exercício da profissão. O desagravo é um procedimento de exclusiva autonomia da Ordem, e não pode estar sujeito, de modo algum, à censura de qualquer natureza”, assegurou o procurador de prerrogativas da OAB da Bahia, Rafael Mattos.
“Ontem o prefeito tentou calar a advocacia e nós recorremos daquela liminar absurda. Nossa procuradoria prontamente restabeleceu nosso direito. Nós nunca aceitaremos que autoridades abusem ou desrespeitem a advocacia”, disse o presidente da OAB subseção Ilhéus, Jacson Cupertino.
O presidente da OAB Subseção Itabuna, Rui Carlos Rodrigues, também elogiou o posicionamento da Ordem. “A advocacia regional certamente viveu um dia simbólico. Nos foi oportunizado demonstrar, na cidade de Uruçuca, que nossas prerrogativas são e sempre serão invioláveis. Temos que parabenizar a OAB-BA e principalmente sua procuradoria de prerrogativas que, ainda na madrugada, derrubou uma liminar que feria de forma desonrosa a Constituição”, afirmou.
A presidenta Daniela avaliou como positiva a realização do desagravo e reação da Ordem à tentativa de censura. “Com a realização deste desagravo nós enviamos duas mensagens bem claras. Aos que ousam agredir a advocacia ou violar as nossas prerrogativas profissionais, saibam que a OAB da Bahia estará ao lado de cada advogado e advogada em cada canto do nosso estado. E aos que tentam calar a OAB, tenham certeza que a nossa atuação em sistema, rápida e eficiente, será sempre capaz de reverter qualquer censura" advertiu Daniela.
A reação rápida da seccional deriva da convicção de que tentativas de criminalização da advocacia e de censura não devem ser de forma alguma toleradas. A OAB da Bahia faz uma defesa intransigente das prerrogativas da classe e atuará sempre da forma mais eficiente possível para defender advogados desrespeitados durante o exercício ou devido à sua atuação profissional.
Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA
Texto: Site da OAB-Bahia acesso em 24/07/2023 às 15:15
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