Nesta sexta-feira (26), a Corte Internacional de Justiça revelou o resultado preliminar do julgamento do caso levado pela África do Sul ao tribunal pedindo a condenação de Israel por genocídio contra os palestinos que vivem na Faixa de Gaza.
A África do Sul, apoiada por países do mundo islâmico, Brasil, Bolivia, Colômbia, Namíbia e grupos indígenas, levou os argumentos para a Corte da ONU, que fez a sua primeira condenação por genocídio desde 1945 contra Israel.
Israel afirmava que a corte não poderia julgar o caso pois não havia evidências de genocídio e que a África do Sul não poderia abrir o caso por não estar envolvida no conflito.
O que disse a corte
A presidente da corte Joan Donoghue afirmou que existem evidências suficientes para a acusação de genocídio e que o caso não será arquivado.
A presidente do tribunal também afirmou que o tribunal reconhece o direito dos palestinianos a serem protegidos de atos de genocídio.
A corte afirmou que a acusação de genocídio é plausível e urgente, segundo o pedido da África do Sul.
Além disso, a CIJ citou as falas desumanizantes de autoridades israelenses contra os palestinos de Gaza.
Haia ordenou Israel a garantir que suas tropas não interrompam o genocídio e pediu para que não destruam evidências do massacre étnico contra os palestinos.
Nenhum país foi diretamente responsabilizado por genocídio na CIJ desde a formação do tribunal em 1948.
O mais próximo disso foi a Sérvia, cuja decisão da corte foi afirmar que o país foi 'permissivo' com o Massacre de Srebrenica, que matou 8 mil bósnios muçulmanos.
Corte de Haia ou Tribunal de Haia?
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Tribunal de Haia, são tribunais internacionais diferentes sediados em Haia, na Holanda.
A CIJ é um órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como função principal resolver disputas entre Estados, enquanto o TPI é um tribunal criminal internacional que investiga e julga indivíduos acusados de crimes graves que preocupam a comunidade internacional, como genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crime de agressão.
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