Por trás dos acordos de leniência, forjados na fuzilaria da “lava jato” contra empresas, sabe-se hoje, formou-se um mutirão de interessados na herança de empresas espoliadas. ONGs de fachada, governos estrangeiros, alguns advogados e concorrentes empresariais, interessados em se apropriar do alheio, acumpliciaram-se com os procuradores e juízes lavajatistas.
Não por acaso, o Supremo Tribunal Federal começou a passar a limpo as pesadas multas e expropriações praticadas contra empresas sob a rubrica de “acordos de leniência” obtidos na base de extorsão e chantagem.
As coincidências mais intrigantes envolvem lobistas que se juntaram ao núcleo lavajatista para influir nos termos dos acordos e lucrar com o esquema. Dois exemplos de coincidências: o executivo da Paper Excellence Josmar Verillo — que atuou para forçar a venda da Eldorado Celulose; e o acadêmico Joaquim Falcão, dirigente da Fundação Itaú Cultural e da “Transparência”, como informa seu currículo.
Os destinos dos dois personagens se cruzam no momento em que uma empresa que se apresenta como “ONG”, a “Transparência”, entra em cena. No papel de vestais, importam os manuais da Metrópole e passam a vender consultoria e sua grife para Curitiba. Sua ideia mais original foi a de criar dois fundos privados. Os administradores, junto com Deltan Dallagnol, seriam a “ONG”, Verillo e Falcão.
No acordo de leniência da J&F Investimentos, o grupo foi forçado a vender duas de suas principais empresas; a Paper, representada por Verillo, ficou com metade da Eldorado e o Itaú, de seu conselheiro Falcão, com a Alpargatas. As pegadas desses esquemas ficaram registradas nos diálogos das conversas gravadas entre procuradores federais.
Segundo o juiz federal Eduardo Appio, que herdou por um período a vara que foi de Sérgio Moro, por mais que tenha procurado, ele não conseguiu saber da destinação de quantias milionárias que seu antecessor destinou para os aliados de sua turma.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), imediatamente, afastou Appio, com o pretexto de que ele teria telefonado para outro juiz que participou da trama de Moro. O lema mundial do Ministério Público — follow the money — foi esquecido nesse caso.
A capilaridade da “Transparência”, que representa no Brasil interesses estrangeiros não identificados, é espantosa. Seu diretor, Bruno Brandão, que emprestou o nome da grife e o “respaldo moral” para o lavajatismo, foi recentemente flagrado despachando na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), assim como despachava em Curitiba. Embora não tenha mandato ou qualquer jurisdição por aqui, a OCDE empreende, desde sempre, campanhas contra companhias brasileiras e escritórios de advocacia. O órgão, junto com a “Transparência”, defende até hoje os métodos do lavajatismo.
As queixas de desvio de função, levadas pelo Brasil à matriz da T.I., em Berlim, tropeçaram em um argumento irrebatível. A seção brasileira da entidade é hoje a sua principal fonte de receitas — que não se sabe, exatamente, de onde saem. Tudo se encadeia.
As proezas da “lava jato” e as teses da ONG se encontram em longas reportagens na Piauí, revista criada por João Moreira Salles com fundos de Itaú e Unibanco. Mas a transparência que cobra de terceiros não se aplica em seus domínios. Por algum motivo, ele afastou-se, nominalmente, do Itaú, do Instituto Moreira Salles e da Editora Alvinegra, que publica a revista.
João Moreira Salles, que tem um tio homônimo, é um dos acionistas e herdeiros do conglomerado bancário, por meio do Instituto Artigo 220, criado para afetar alguma elevação moral com promessas de garantir “autonomia radical” à publicação.
Na vida real, o instituto foi constituído por Moreira Salles e a Patizeiro Participações, sediada em Matão (SP), no mesmo endereço de outro braço empresarial da família: a Cambuhy Agrícola, irmã de outras empresas de mesmo nome que atuam no ramo de investimentos ou mineração. A mesma Cambuhy que tentou comprar a Alpargatas em 2016 e perdeu o negócio justamente para a J&F. A desforra veio com a “lava jato”.
O Instituto Moreira Salles e a Editora Alvinegra têm um histórico de prestação de serviços sem licitação para o governo, dezenas de ações trabalhistas e um volume considerável de práticas que a revista Piauí, regularmente, usa para fritar suas vítimas. A dívida tributária do instituto, em execução, passava havia quatro anos da casa dos R$ 2,1 milhões. A prestação de contas do Itaú Cultural por uso de recursos da Lei Rouanet foi glosada. Daria uma boa reportagem.
Coincidências e contradições não andam sozinhas nessas tramas. Embora seja sócio de empresa de mineração e de agropecuária, sob o nome de Cambuhy, a revista de João Moreira Salles trabalha como um braço da “Transparência” — cujo papel no Brasil é demonizar a mineração e a atividade agropecuária. Mas, pelo fato de o grupo ter ficado do lado do bem, e com a Alpargatas da J&F, talvez tenha valido a pena.
Fonte: Márcio Chaer/ é diretor da revista Consultor Jurídico e assessor de imprensa/reprodução - 23/01/2024
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