quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Judiciário: Ministro da Educação vem ao Nordeste para recorrer da anulação do ENEM de 2011




A AGU (Advocacia-Geral da União), em nome do Ministério da Educação, recorrerá nesta quinta-feira (3) da decisão da Justiça Federal no Ceará, que anulou 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011. A ação deve ser entregue pessoalmente pelo ministro Fernando Haddad, que viajará nesta quinta-feira (3) para Recife.
Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Haddad irá viajar porque o recurso será apresentado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife.
Apesar do feriado, técnicos do MEC e membros da AGU (Advocacia-Geral da União) começaram a preparar o recurso nesta quarta-feira.
O ministro vai argumentar que o ideal é que o exame seja aplicado aos 639 alunos da escola cearense que tiveram acesso às questões, e não adotar a anulação total do Enem. Para o governo, a anulação das 13 questões de um total de 180 contidas no Enem prejudicará a grande maioria dos estudantes que fizeram a prova.
A AGU justifica que vai entrar com o recurso contra a decisão para "evitar que os mais de 4 milhões de estudantes que fizeram a prova e aguardam os resultados --inclusive para participarem de processos seletivos que utilizam a nota do Enem-- sejam prejudicados."
O pedido de cancelamento dos itens foi feito pelo Ministério Público Federal do Ceará depois da constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a 13 questões do exame. A ação se refere às questões aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. O Enem vale 1.000 pontos, mas se as questões forem anuladas, o valor de cada item terá de ser reavaliado, segundo especialistas.
Ontem (1º), o Ministério da Educação e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) reforçaram a intenção de recorrer da decisão da Justiça Federal por avaliar que a sentença definindo a anulação total do exame foi desproporcional.
Os itens a que os alunos tiveram acesso estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.
O pré-teste é feito pelo Inep, vinculado ao MEC, para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep.
O MEC confirmou que 13 questões que estavam na apostila distribuída pelo colégio cearense foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.
Investigação da Polícia Federal aponta que o colégio copiou integralmente pelo menos um caderno com 48 questões que foram aplicadas aos alunos da instituição durante um pré-teste do Ministério da Educação. A pasta desconfia que um segundo caderno de 48 questões também foi copiado.

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