Dias Toffoli - foto:reprodução
O ministro José Antonio Dias Toffoli se recusou ontem a detalhar seus ganhos
além do salário no Supremo Tribunal Federal (STF), usados, segundo ele, para
pagar prestações de dois empréstimos de R$ 1,4 milhão com o Banco Mercantil do
Brasil.
Em resposta a consulta do Estado, a assessoria de Toffoli alegou, em nota,
que "os rendimentos, recursos e o patrimônio do ministro são aqueles anualmente
declarados à Receita Federal, em seu Imposto de Renda". Mas não divulgou as
informações.
Como o Estado revelou ontem, as parcelas dos empréstimos, de R$ 16,7 mil
mensais, comprometem 92% dos ganhos de Toffoli no Supremo, de R$ 18,2 mil em
julho. Segundo o gabinete do ministro, seus rendimentos "não se resumem aos
vencimentos no STF".
Toffoli é relator de processos do Mercantil, que lhe concedeu os dois
empréstimos em 2011. O primeiro, de R$ 931 mil, previa inicialmente pagamento em
180 parcelas de R$ 13,8 mil mensais; já o segundo, de R$ 463,1 mil, em 204
prestações de R$ 6,6 mil.
Na época em que as operações foram contratadas, a soma das parcelas superava
o salário líquido de Toffoli (cerca de R$ 17,5 mil). Em abril deste ano, após
decisões do ministro nos processos, o banco reduziu os juros dos empréstimos de
1,35% ao mês 1% ao mês, o que reduziu as prestações para R$ 16,7 mil
mensais.
O corte das taxas, considerado atípico até por um dos representantes do
Mercantil, assegurou uma economia de R$ 636 mil no total a ser pago. A soma das
prestações alcança R$ 3,21 milhões.
Segundo o Código do Processo Civil e o Regimento do Supremo, cabe arguir a
suspeição do magistrado, por parcialidade, quando alguma das partes do processo
seja sua credora.
O ministro relata casos do banco desde 2009, mas, mesmo com os empréstimos,
não viu motivos para se afastar. Ontem, ele deixou o Supremo sem dar
entrevistas.Sem maldade
"Não sei se é conflito de interesse na prática. Se existe isso, não existe
maldade", afirmou ontem o diretor executivo do Mercantil, Paulo Henrique Brant
de Araújo. Segundo ele, os empréstimos "não têm nada a ver" com os interesses do
banco no Supremo, tampouco a redução das taxas. "Não é a primeira pessoa para a
qual o banco poderia emprestar e que tem um cargo público. Não existe esse tipo
de restrição. Se houvesse, o próprio ministro deveria se manifestar."
O diretor não quis analisar o caso específico de Toffoli, devido ao sigilo
bancário da operação, mas observou que um "bom pagador", com garantia segura,
merece "condições boas, não atípicas". "Não necessariamente, o banco tem a
obrigação de cobrar 4% ao mês", comentou.
A reportagem consultou dois gerentes da agência do Mercantil em Brasília, que
ofereceram, para cliente VIP, nas mesmas condições financeiras do ministro,
empréstimos de no máximo quatro anos e taxas entre 3% e 4% ao mês. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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