O Tribunal de Justiça da Bahia concederá somente para os servidores
associados ao Sindicato do Poder Judiciário do Estado da Bahia
(Sinpojud) o reajuste de 5% da última parcela do Plano de Cargos e
Salários (PCS) da categoria. No universo de 9,5 mil trabalhadores,
incluindo os terceirizados, que compõem o corpo funcional ,
aproximadamente 4,5 mil ficaram de fora, conforme ofício assinado pelo
presidente do TJ-BA, Eserval Rocha.
A concessão do reajuste estava “travada” para todos os funcionários do
órgão. Uma liminar oriunda de um mandado de segurança impetrado pelo
Sinpojud garantiu que pouco mais de 5 mil filiados ao sindicato
recebessem o reajuste. A decisão do desembargador João Augusto Alves de
Oliveira revoltou a parcela da categoria que não foi contemplada.
De acordo com os funcionários do TJ-BA não filiados ao Sinpojud,
juridicamente, a decisão de conceder a implantação nos vencimentos do
reajuste para uma parte dos trabalhadores, não tem nenhum respaldo
legal. Os trabalhadores do órgão também são representados pelo
Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do
Estado da Bahia (Sintaj) e outra parcela dos funcionários não tem
qualquer vínculo sindical.
“O sentimento é de frustração e revolta. O sindicato entrou com um
mandado de segurança que contempla apenas os filiados. O Plano de Cargos
e Salários foi sacramentado na Lei de Organização Judiciária. Mas a
Justiça só funciona ao ser acionada. Os servidores que não forem
contemplados devem entrar com um processo administrativo que será
julgado quando eles bem entenderem. Isso, definitivamente, não é justo”,
declarou Fátima Fontoura, técnica judiciária da 2ª Vara Cível de
Salvador.
Em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia, através da Assessoria de
Comunicação, o órgão alegou que não fez qualquer discriminação dos
funcionários no momento de conceder o reajuste. “O presidente Eserval
Rocha apenas cumpriu o mandado de segurança expedido pelo
desembargador”.
A presidente do Sinpojud, Maria José dos Santos, conhecida no meio
sindical como Zezé, garantiu que o pedido foi feito para todos os
servidores do Tribunal de Justiça, sem qualquer distinção.
“Pedimos para todos. Quando fiz a solicitação para a diretoria, pedi
que o reajuste fosse dado a todos. Eu não despacho para o Tribunal. Não
sou eu que decido. Nas três vezes que conversei, me falaram da
impossibilidade. Os integrantes do Sintaj, que entraram com um mandado
de segurança, terão que aguardar a decisão. Já os que não são vinculados
a nenhum sindicato, vou entrar com um agravo para que eles também
recebam”, prometeu Zezé.
Rumos da greve
Nesta sexta-feira (4), a greve dos servidores do TJ-BA completa um mês e
cinco dias. Uma assembleia no Ginásio de Esportes do Sindicato dos
Bancários, às 9h, nos Aflitos, decidirá os rumos do movimento.
Além do pagamento do reajuste do Plano de Cargos e Salários, a
categoria reivindica o pagamento da Gratificação por Atividade Externa
(GAE) e indenização de transporte dos oficiais de justiça e pagamento
das substituições. A presidente do Sinpojud diz que não consegue prever a
decisão dos trabalhadores. “Só amanhã para saber. Vou colocar tudo na
mesa e eles irão escolher”, disse Zezé.
fonte;bocão News/reprodução
fotos;BN/reprodução
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