![Adsumus: juíza plantonista manda soltar Ricardo Machado [Adsumus: juíza plantonista manda soltar Ricardo Machado]](https://www.bocaonews.com.br/fotos/bocao_noticias/194713/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
O ex- prefeito Ricardo(PT) já foi preso duas vezes foto:reprodução
Após quatro juízes se declararem impedidos de julgar o pedido de
habeas corpus do ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, a juíza
plantonista Nartir Dantas Weber, do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA), concedeu o alvará de soltura para o petista. Em sua decisão
liminar, a magistrada considerou ilegal a prisão e concordou com o
argumento da defesa do investigado, que alegou "constrangimento
desnecessário" com a reclusão.
Apesar da concessão da soltura, a
juíza impôs algumas restrições. Assim, para evitar que Machado fuja para
o exterior, deverá entregar seu passaporte para a Polícia Federal, onde
o documento ficará até o julgamento final do habeas corpus. Além disso,
o ex-prefeito deverá comparecer em juízo mensalmente para informar e
justificar suas atividades; terá que comparecer ainda a todos os atos
processuais para os quais for intimado; deverá manter distância mínima
de 500 metros e não realizar contato por via telefônica ou mensagens com
os demais denunciados e testemunhas do processo; e deverá
manter residência no atual endereço.
Machado foi preso
preventivamente no último dia 26 após decisão do juiz de direito da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro no âmbito da sexta fase da
operação Adsumus. O petista é acusado de integrar um esquema de desvio
de dinheiro no município localizado no Recôncavo baiano entre os anos de
2012 e 2016.
Protocolado no dia 27, o habeas corpus passou por
quatro magistrados até chegar às mãos da juíza substituta de segundo
grau Nartir Weber. Inicialmente, o juiz plantonista do TJ-BA, Álvaro
Marques de Freitas Filho, se declarou impedido porque quem atuou na fase
inicial da investigação foi uma magistrada que é sua ex-cônjuge, com
quem possui uma filha. Em seguida, o processo foi remetido para o juiz
substituto Marcos Adriano Silva Ledo, que citou o Código de Processo
Penal ao afirmar que, por ter atuado como juiz de primeiro grau de
jurisdição, não poderia deliberar sobre o caso. Assim, o habeas corpus
chegou até as mãos da juíza substituta Maria do Socorro Santa Rosa. A
magistrada, por sua vez, argumentou que seu cônjuge atuou em processo
relativo ao caso da Adsumus na condição de advogado.
Nesta
sexta-feira (29), o habeas corpus chegou à mesa da juíza substituta
Adriana Sales Braga, que também se declarou impedida. "Verifica-se que
funcionou na presente demanda, no primeiro grau de jurisdição, juiz de
direito com quem possuo descendente. Isto posto, [...] declaro-me
impedida para atuar neste feito", justificou a magistrada Adriana Braga. Informações do BNews.sol
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