foto:Isac Nóbrega/PR/reprodução
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta quarta-feira (5/2), durante cerimônia de 400 dias de governo, um projeto de lei para regulamentação da mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto, que será encaminhado ao Congresso Nacional é um dos temas perseguidos pelo chefe do Executivo desde o início do governo. O chefe do Executivo ainda alfinetou ambientalistas que se posicionam contra a medida.
“O grande passo depende do parlamento, vão sofrer pressão dos ambientalistas, esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia, já que ele gostam tanto do meio ambiente. E deixo os 'amazônidas' aqui dentro das áreas urbanas”, apontou Bolsonaro.
Ainda durante o discurso, Bolsonaro disse que o índio "é tão brasileiro quanto nós”: “O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós”.
Como justificativa, o Planalto apontou que a exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas que passados mais de trinta anos, ainda não existe regulamentação.
“São mais de mais de trinta e um anos sem regulamentação da mineração e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas, matéria prevista pela Constituição, desde sua promulgação em 5 de outubro de 1988. Essa omissão só traz prejuízos para País, como: insegurança jurídica; lavra ilegal; não pagamento de compensações financeiras e tributos; graves riscos à vida, à saúde, à organização social, costumes e tradições dos povos indígenas; além de uma vasta gama de conflitos”, conclui o texto, que indica que não haverá impacto nos pagamentos dos royalties da mineração a estados e municípios.
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