“Fique no controle da sua vida financeira”, é o que diz na descrição da aba “cartão de crédito” do Nubank (ROXO34). Contudo, discussões sobre as taxas de juros aplicadas pelo banco tomaram as redes sociais na última semana. Especialistas procurados pelo BP Money esclarecem se a cobrança do banco é, de fato, abusiva ou não.
A discussão iniciou-se quando uma cliente do Nubank, Thaynná Bastos, lançou uma série de vídeos no TikTok, contando como sua dívida inicial de R$ 2 mil atingiu, no momento, quase R$ 1 milhão. A dívida começou em 2020, quando a cliente deixou de pagar a fatura do cartão de crédito.
Na ocasião, ela havia saído da empresa, onde trabalhava como freelancer, devido a uma síndrome de burnout. Pela condição de MEI (Micro Empreendedor Individual), Bastos não teve nenhum direito trabalhista assegurado. Segundo ela, optou pelo não pagamento da fatura para não ficar sem capital.
O BP Money entrou em contato com a influencer, mas não obteve resposta até o momento da publicação da matéria.
Por conta das taxas de juros, a dívida cresceu astronomicamente nesse período. Marlon Glaciano, gestor e educador financeiro, explicou ser muito comum ter taxas mais altas, tratadas como penalidades, quando os benefícios, de forma gratuita, são grandes.
“O entendimento de abusivo pode ser subjetivo, mas comparando [o Nubank] com outras instituições, está dentro de uma média de mercado”, observou.
Reinaldo Boesso, especialista financeiro e CEO da TMB Educação, disse que, para avaliar se determinada cobrança de juros, como no caso do Nubank, pode ser vista como abusiva, é preciso ir além da comparação com a média do mercado.
Deve-se levar em conta, também, a análise da capacidade de pagamento do cliente e da transparência das informações fornecidas pelo banco sobre as condições do crédito.
“O Nubank, como uma fintech, pode oferecer taxas mais competitivas devido à sua estrutura de custos potencialmente mais baixa”, explicou.
Procurado pela reportagem, o Nubank se posicionou em relação ao tema. Na nota, o banco afirma estar “à disposição da cliente em seus canais oficiais para renegociação de dívida”. Confira posicionamento na íntegra.
“O Nubank não comenta casos específicos, mas informa estar à disposição da cliente em seus canais oficiais para renegociação de dívida – todo cliente pode falar conosco por telefone ou via plataformas como Serasa Limpa Nome e Acordo Certo para tratar de dívidas em aberto, acessando opções de acordo que incluem descontos. A companhia também realiza e participa de campanhas que fazem ofertas cujos descontos podem, atualmente, ficar ao redor de 98% do valor devido, de acordo com critérios e análises de cada caso. O Nubank recomenda ainda que os clientes procurem renegociar suas dívidas o quanto antes, evitando a incidência de juros sobre juros. Informações úteis e detalhadas sobre negociação de dívidas estão publicadas neste post em nosso blog:“
Defesa do Consumidor em casos como do Nubank (ROXO34)
Controlar as próprias finanças é uma tarefa difícil, mas Fernanda Mathieu (27) conseguia se manter em linha. A videomaker alega ser cliente do Nubank há 8 anos e disse que, apesar de usar continuamente o cartão de crédito, sempre conseguia pagar.
“Como boa brasileira sem educação financeira, jovem, fiz besteira. A fatura mensal sempre acabava ficando no limite, no mês seguinte eu não conseguia não usar o cartão, porque usava o dinheiro para pagar a fatura. Mas até então estava rolando, não era o ideal, mas conseguia pagar”, disse.
O cenário mudou quando seu gato sofreu um acidente. A jovem precisou usar o limite de crédito disponível no Nubank para pagar os procedimentos. Segundo ela, a soma dessa operação com o valor que ela já devia na fatura tornou-se “insustentável”.
De acordo com ela, a dívida que iniciou em pouco mais de mil reais, em outubro de 2021, alcançou o total de R$ 9 mil, em março de 2022. A jovem alega ter pago o valor mínimo das faturas até aquele momento. No período seguinte, deixou os pagamentos de lado.
Contudo, em agosto de 2021, através de um acordo iniciado pelo próprio banco, Mathieu conseguiu quitar a dívida, que recuou ao valor de R$ 3.305,35. Hoje, disse ela, utiliza o cartão apenas na função débito.
Na esteira desses casos, há algumas vias pelas quais os clientes, não apenas do Nubank, mas de qualquer instituição, podem seguir para se livrar do endividamento. A Lei 14.181 fez alterações no Código de Defesa do Consumidor, criando ferramentas, justamente, para combater o superendividamento.
Além da prevenção, a diretriz trouxe orientações sobre o mercado de crédito e disciplinou na Justiça um processo para repactuação das dívidas.
“Sobre as taxas de juros, os bancos são livres para estipular suas taxas. Não existem limitações objetivas na fixação de taxas de juros, salvo na hipótese de crédito consignado. No caso dos cartões, também há limitação legal. Os juros não podem exceder a 100% do valor da dívida”, afirmou Victor Nepomuceno, sócio do Oliveira e Nepomuceno Advogados.
O advogado concorda com Boesso e Glaciano, quanto à classificar as taxas de juros do Nubank como abusivas. Ele reitera que isso só aconteceria, caso o banco desrespeitasse alguma lei ou normativo do BC (Banco Central).
“Como o Nubank tem atuação predominante no mercado de pagamentos, essa regra de teto para juros de cartão de crédito pode mudar um pouco seu apetite para risco em relação à inadimplência dos consumidores”, avaliou.
Nepomuceno observou que os casos registrados de denúncias ou processos contra os bancos digitais em geral têm apresentado crescimento.
“Esse dado tem crescido e ele está atrelado ao aumento da oferta de crédito no mercado. Acredito que tenham várias reclamações, porém a Selic ainda está em patamar elevado, o que acarreta o aumento do custo do crédito e, consequentemente, a carga que recai sobre o consumidor”, concluiu ele.
Resolução das dívidas e opções
Em casos como o de Bastos e Mathieu, e inúmeros outros brasileiros inadimplentes, após a negativação do nome e um aumento considerável na dívida, é comum que o banco ofereça condições melhores de pagamento, junto com descontos para que o cliente quite a dívida, disse Glaciano.
Boesso cita algumas alternativas que podem ser utilizadas para a negociação, como extensão do prazo de pagamento, redução da taxa de juros ou consolidação de várias dívidas em uma só.
“Nesse caso o ideal é encontrar uma solução que beneficie tanto a instituição quanto o cliente, minimizando perdas financeiras e preservando a relação cliente-banco”, acrescentou.
Os bancos digitais cresceram e se tornaram grandes marcas e instituições do mercado brasileiro, no momento. O Nubank foi um dos primeiros a conquistar espaço e segue sendo um dos principais. Para determinar se o banco é uma opção melhor que os concorrentes, no quesito crédito, uma série de fatores precisam ser avaliados.
Boesso aconselha os interessados a compararem as taxas de juros para empréstimos, financiamentos e crédito rotativo oferecidos pelo Nubank e demais bancos digitais. Para ele, as circunstâncias também variam conforme as necessidades e preferências individuais.
“Taxas competitivas podem fazer uma grande diferença no custo total do crédito. O Nubank e outros bancos digitais costumam oferecer processos mais ágeis e menos burocráticos se comparado aos que são ‘referência’ no mercado. Considere as opções de personalização do crédito, como prazos de pagamento flexíveis e possibilidade de ajustes conforme a necessidade do cliente”, finalizou.
Fonte:BPMoney - 19/03/2024
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