Economia: Contribuinte tem um mês para entregar declaração do IR

                                                 foto:Joédson Alves/ag. Brasil

O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em caráter definitivo a partir deste ano.

Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, divulgado no último dia 19, mais de 15 milhões de contribuintes haviam enviado o documento. A expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco contabilizou 36.322.912 documentos.

Prazos

A partir de 2023, a declaração tem novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, no primeiro dia de entrega.

Nos últimos anos, o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda tinha sido estendido. Em 2020, o período acabou em 30 de junho devido à pandemia de covid-19.  Em 2021, com uma nova onda da pandemia, o fim da entrega passou de 30 de abril para 31 de maio.

No ano passado, o prazo começou em 7 de março, por causa do carnaval na semana anterior, e também se estendeu até 31 de maio. Na ocasião, a Receita também informou que o objetivo era reduzir os efeitos da pandemia de covid-19.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.

Restituições

A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para esse público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Confira as principais novidades da declaração deste ano:

Restituições

Quem declarar a chave Pix do tipo CPF no campo destinado à conta bancária na aba “restituição” e aqueles que usam a declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento.

Esses contribuintes receberão nos primeiros lotes, desde que respeitadas às prioridades legais (idosos a partir de 80 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Segundo a Receita, o pagamento ocorrerá mais rápido via Pix porque muitos contribuintes informam errado o número da conta-corrente destinada à restituição. Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.

Declaração pré-preenchida

Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida será mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível a partir desta quarta no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:

•        Imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)

•        Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)

•        Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)

•        Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte

•        Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado

•        Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

Acesso à declaração pré-preenchida por terceiros

Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização pode ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Investimentos na bolsa de valores

A Receita flexibilizou as regras para quem investe na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior em qualquer valor era obrigado a declarar.

Fonte: AG. BRASIL -01/05/2023

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Mundo: Ações fecham cerco contra Bolsonaro e caso em Haia caminha para ser aceito

                                             O ex-presidente  Bolsonaro foto:reprodução/Rede Vida

CONFIRA A REPORTAGEM NO LINK ABAIXO DO JORNALISTA INTERNACIONAL JAMIL CHADE DO SITE UOL DE HOJE(1)

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2023/05/01/acoes-fecham-cerco-contra-bolsonaro-e-caso-em-haia-caminha-para-ser-aceito.htm 

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Caso Melhem: Ator Luís Miranda confirma assédio a Dani Calabresa e chama humorista de “covarde”

 

foto:reprodução

O ator Luís Miranda, de 53 anos e um dos rostos mais conhecidos do humor da TV Globo, afirmou ter presenciado episódios de assédio sexual praticados pelo humorista Marcius Melhem quando ambos trabalhavam juntos no “Zorra”, um dos programas que pertenciam ao núcleo que Melhem chefiava antes de ser afastado da emissora, em 2019. Uma das assediadas, segundo Miranda, foi Dani Calabresa, a primeira de um grupo de mulheres que procurou a direção da Globo e depois o Ministério Público para acusar Melhem de assédio.

Em entrevista à coluna, Miranda afirmou ter ouvido de Dani Calabresa, na noite do cem episódios do “Zorra”, que Melhem havia mostrado o pênis dele à atriz. Essa festa é um dos momentos sob investigação da Delegacia da Mulher do Rio de Janeiro, onde Melhem é formalmente suspeito de ter cometido a série de assédios sexuais.

“Marcius tinha um comportamento íntimo demais para a hierarquia da casa. Como, por exemplo, entrar no camarim enquanto a Dani estava trocando de roupa ou experimentando uma peça. E muitas brincadeiras e piadas de cunho sexualizado, além de armações de articulação do poder”, disse, lembrando que era algo não só dirigido a Calabresa: “Com mulheres, (Marcius) tinha esse excesso de elogios às formas físicas”.

Luís Miranda disse que, quando soube por Dani Calabresa da denúncia que ela fizera ao compliance da TV Globo, decidiu conversar com os diretores do programa, Maurício Farias e Mauro Farias, para saber se a atriz não estaria motivada por vingança, por não conseguir estrelar um programa que havia apresentado para Melhem. Atualmente, essa é a narrativa do humorista para tentar justificar a denúncia feita por Calabresa:

“Eu liguei para o Maurício Farias e depois consequentemente para o Mauro Farias para tirar umas opiniões sobre o assunto. Eu queria entender se aquilo partia de uma coisa que era uma queixa dela porque ele tinha tirado o programa [que Calabresa queria estrelar] e ela estava chateada, ou se de fato realmente a coisa do abuso sexual fazia parte”.

Miranda, entretanto, disse que depois entendeu que não podia ser tratado como brincadeira, por ser uma mulher e por Melhem ser chefe dela:

“Porque naquele momento a gente entendia aquilo como uma brincadeira. Mas depois eu pensei: ‘Pô, seria uma brincadeira se fosse comigo ou com os outros que faziam parte do elenco’. Mas, quando é chefe, a coisa é mais complicada”.

Fonte:Guilherme Amado/Metrópoles - 01/05/2023 10h:45

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SP: Do hotel 5 estrelas à cadeia superlotada: a derrocada de Thiago Brennand

                               foto: Fábio Vieira/Metrópoles

São Paulo – O empresário Thiago Brennand, 43 anos, vai passar os próximos dias no Centro de Detenção Provisória (CDP) 1 de Pinheiros, na cidade de São Paulo. Superlotada e repleta de restrições, a prisão em nada lembra o hotel cinco estrelas onde ele vivia nos Emirados Árabes, quando estava foragido.

Brennand responde por crimes de estupro, tortura, ameaça e cárcere privado. Poucas horas antes de ser denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), em setembro de 2022, ele fugiu do Brasil e se hospedou em um hotel de luxo em Abu Dhabi.

Na ocasião, o empresário chegou a ser capturado pela polícia daquele país, em uma operação que contou com auxílio da Interpol e da Polícia Federal (PF) brasileira, mas pagou fiança e acabou liberado. Em seguida, ele se refugiou em um hotel com spa, piscina, sete restaurantes e diárias de até R$ 22 mil.

Brennand ficou mais de seis meses foragido, até ter a extradição autorizada pelo governo dos Emirados Árabes, na quarta-feira (26/4). Algemado e sob forte escolta policial, o empresário desembarcou no Brasil na noite de sábado (29/4), dormiu na carceragem da PF em São Paulo e foi levado para o CDP 1 de Pinheiros neste domingo (30/4).

Cadeia em bairro de classe média alta

Em audiência de custódia, o juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), confirmou a prisão preventiva de Brennand. Ele deu entrada no CDP 1 de Pinheiros, bairro de classe média alta da capital paulista, por volta do meio-dia.

Com bloqueador de celular e detector de metais na entrada, a cadeia é destinada a detentos acusados de crimes sexuais. Ela faz parte de um complexo prisional formado por quatro CDPs, ao todo, com capacidade para mais de 2 mil presos.

O pavilhão em que o empresário está recolhido foi projetado para receber até 521 presos. Hoje, no entanto, a unidade abriga 782 pessoas, de acordo com relatório mais recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), datado de março de 2023.

Frente à realidade de outras prisões brasileiras, as condições são consideradas pelo órgão como “regulares”.

Defesa quer prisão das “celebridades”

As visitas na unidade acontecem aos domingos, mas Brennand vai precisar esperar pelo menos dez dias, período chamado de regime de observação, conforme as regras da administração.

No “jumbo”, itens que os parentes podem levar para os presos, é permitido arroz, feijão e macarrão. Já carne ou frango, apenas fatiado e sem ossos. Na salada, nada além de alface, tomate e cebola. Na farofa, só farinha.

Fonte: Metrópoles - 30/04/2023 21h:48

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Após OAB E TJ-PR repudiarem, magistrado se desculpa após dizer que PR tem nível superior a Norte/Nordeste

 

Reprodução - 29.04.2023 - Desembargador diz que Paraná tem 'nível cultural superior' ao das regiões Norte e Nordeste

Após dizer que o Paraná tem um "nível cultural superior"  às regiões Norte e Nordeste do país, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge decidiu se desculpar na sessão da Segunda Câmara Criminal do TJ-PR nesta quinta-feira (27).

"Eu não deveria ter proferido palavras que pudessem involuntariamente denotar um preconceito, embora não fosse essa a minha intenção. Por isso, venho pedir desculpas", afirmou.

No entanto, a justificativa do magistrado só ocorreu após a Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), o TJ-PR e a Corregedoria Nacional repudiarem a fala, que foi proferida no dia 13 de abril, e resolverem abrir procedimentos para apurar a conduta do juiz paranaense.

Aos 73 anos, o desembargador ainda reiterou a idade e afirmou ter  33 de magistratura e que nesse tempo sempre procurou "agir com correção".

"Desculpas aos cidadãos da região norte, desculpa aos cidadãos da região nordeste. Peço desculpas à advocacia, peço desculpas aos meus colegas magistrados", disse.

O juiz também disse que a situação foi um aprendizado e assumiu o compromisso de "não mais proferir manifestações dessa natureza".

Ele ainda assumiu o compromisso de cumprir a Constituição segundo a qual são inadmissíveis preconceitos de origem, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Para finalizar,  Mário Helton Jorge disse não haver hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público. Segundo ele, todos devem ser tratados com respeito.

Entenda o caso

A fala do desembargador ocorreu no dia 13 de abril durante apreciação de recurso na sessão da 2ª Câmara Criminal, em Curitiba. Segundo ele, as pessoas lembram da Operação Lava Jato, do Petrolão e do Mensalão, mas ele muitas vezes nem consegue dormir por conta disso, além disso, ele afirmou que o Paraná não tem o " jogo político dos outros estados".

"Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha (Sic)”, falou.

Após isso, em uma nota divulgada pelo TJ-PR, o magistrado disse que se referiu à corrupção no geral. 

Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. O magistrado lamenta o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário", diz.

Dino aciona CNJ e MPF contra desembargador por xenofobia

No dia 15, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que iria acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador por crime de racismo. Dino afirmou que Helton Jorge foi xenofóbico comparar a cultura do Paraná com os das regiões Norte e Nordeste do país.

Flávio Dino foi às redes sociais criticar as falas de Mário Helton Jorge. Ele ainda nivelou a fala do desembargador ao crime de racismo.

"Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem “nível cultural superior” a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89", disse Dino.

Fonte: PORTAL IG- 30/04/2023

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Cultura: O Brasil simples e feliz de Jair Rodrigues

 

O filme conta com depoimentos de amigos, músicos e familiares (Foto: Divulgação)

Será que o cantor Jair Rodrigues era tão feliz quanto demonstrava em shows e aparições públicas? Para Rubens Rewald, diretor do documentário Jair Rodrigues: Deixa que Digam, era sim. No filme que estreou este fim de semana nos cinemas, o cineasta faz esta pergunta a familiares, músicos e contemporâneos do artista paulista, e todos dizem que nunca o viram triste ou sem esperança.

A personalidade efusiva e o talento musical são as duas características que se destacam no filme, confirmando os depoimentos, que vão do rapper Rappin' Hood ao veterano produtor e pesquisador Zuza Homem de Mello (falecido em 2020, pouco depois da gravação), passando por artistas como Hermeto Pascoal e Roberta Miranda, que em momentos diferentes tiveram presentes na vida de Jair Rodrigues. 

O filme consegue fazer um bom retrato da vida de Jair Rodrigues, embora se perca no excesso de depoimentos, alguns muito longos, como os dos últimos músicos que tocaram com ele. Jair teve uma vida difícil antes do estrelato. Ele nasceu em 1939 em um canavial de Igarapava (SP) e trabalhou na roça até os 10 anos. Foi engraxate e alfaiate e chegou a fazer dupla sertaneja com seu irmão, tornando-se Jair e Jairo.

Foi descoberto na noite paulistana, atuando como crooner de boates - e logo identificado com o samba e a MPB. O filme mostra momentos marcantes como sua fase como apresentador no programa Fino da Bossa, ao lado de Elis Regina, depois do show Dois na Bossa, de 1965. E conta a história de hits como Deixa Isso Pra lá, de Alberto Paz e Edson Menezes – que foi recusada por Wilson Simonal; Disparada, de Geraldo Vandré e Theo de Barros e Sabiá, de Roberta Miranda.

A atuação política (ou a falta dela) e a militância negra de Jair Rodrigues são dois temas que aparecem do filme. “Jairzão não era um artista que se mostrou militante, mas nas entrelinhas, militava”, defende Rappin’ Hood.  Já o o músico e pesquisador Salloma Salomão diz que nos anos 70 não era possível ter um "ativismo contundente".  ”Os negros aprenderam a dosar o seu sentimento em relação ao racismo e alguns criaram arquétipos ou personagens”, afirma .

O doc também aborda o lado pessoal do cantor, em imagens íntimas ao lado do filho, Jairzinho, enquanto compunham juntos, e em shows com a participação de Luciana Mello. A sobre a longa relação do casal. Em cartaz no Cine Metha Glauber Rocha, 17h20.

Fonte: Correio da Bahia  - 30/04/2023

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Salvador: Confira funcionamento dos shoppings nesta segunda(1)

                                foto: Blog Fique Informado

O feriado do Dia do Trabalhador está chegando e será celebrado na próxima segunda-feira (1º). Por causa da data, alguns estabelecimentos terão seus horários alterados em Salvador e Região Metropolitana. Confira o funcionamento dos shoppings: 

 

SHOPPING DA BAHIA
 ncoras/Megalojas e Praças de Alimentação/Restaurantes: 12h às 21h.
Lojas/Quiosques e Clivale: Fechados.
Pão de Açúcar: 12h às 21h.
Bodytech: 09h às 13h, com acesso exclusivo pela Estacionamento D5.

 

SALVADOR SHOPPING:
Bompreço: 8h às 21h;
Alimentação, Lazer, farmácias, lojas âncoras e megalojas: 12h às 21h;
Cinemark e Espaço Gourmet: a partir das 12h;
Academia, bancos, clínicas, Correios, Lotéricas, SAC, demais lojas e quiosques: fechados.

 

SHOPPING BARRA
Lojas – Funcionarão as lojas âncoras das 12h às 20h. As lojas satélites estarão fechadas.
Praça de Alimentação / fast food – Funciona das 12h às 20h
Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma e Tortarelli – Funcionam a partir das 12h
Cinema - Consulte a programação no site.

SALVADOR NORTE SHOPPING
Alimentação, Lazer, farmácias, lojas âncoras e megalojas: 12h às 21h;
Cinema: 13h às 22h;
Demais lojas e quiosques: fechados.

 

SHOPPING PARALELA

As lojas âncoras, o supermercado, as atrações de lazer e a praça de alimentação estão abertos das 12h às 21h. O cinema tem horário de funcionamento conforme a programação disponível no site. 

 

SHOPPING ITAIGARA
Lojas e quiosques – Fechados
Restaurantes – Fechados
Super Bompreço: Funciona das 7h às 18h 
Bancos: Fechados
Subway: Atendimento por delivery (via iFood).

SHOPPING PASEO
Lojas e Quiosques – Fechados
Restaurantes – Funcionamento a partir das 12h
Programação do Cine Daten Paseo: conferir no site: http://www.saladearte.art.br/ 
Academia Alpha Fitness: conferir horário no site: www.redealphafitness.com.br 
Ebateca: Consultar programação no Instagram @ebatecapremium

 

SHOPPING LAPA
Lojas âncoras como a Marisa, C&A e Riachuelo funcionam das 11h às 17h, demais departamentos e quiosques estarão fechados. A praça de alimentação e o Cine Imperial funcionam em horário normal, das 11h às 19h. Neste dia, o Som na Praça funcionará das 16h às 18h e o estacionamento aos clientes do empreendimento será gratuito.

SHOPPING PIEDADE
Na segunda-feira, 01/05, feriado do Dia do Trabalhador, o Shopping Piedade estará fechado, retornando às atividades na terça-feira, 02/05, das 9h às 20h.

 

SHOPPING CAJAZEIRAS
Praça de Alimentação: 12h às 20h
Lojas e serviços: Fechados
Cinema: Consulte programação no site.

 

Shopping Bela Vista
As lojas âncoras e megalojas, assim como farmácias, salões, lazer e alimentação (operações que possuem acordos individuais firmados com os Sindicatos) funcionarão das 12h às 21h. Já as demais lojas e quiosques, associados ao Sindicato dos Comerciários, estarão fechados. A rede de cinema Cinépolis, a academia Alpha Fitness, o Centro Médico Bela Vista e o SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) funcionarão em horários independentes que poderão ser consultados nos respectivos sites.

 

Parque Shopping Bahia
Lojas Americanas, Alimentação e Lazer: 12h às 21h
Alameda Gourmet: 12h às 22h
Demais lojas e quiosques: fechados
Cinema: Informações sobre sessões disponíveis no site.

 

Boulevard Shopping Camaçari
Lojas e espaços infantis: Fechados.
Praça de alimentação e espaços de lazer: Das 12h às 21h.
Americanas e Drogaria Rede Bem: Das 13h às 21h
Academia Smart Fit: Fechada.
Cinemark: Conforme a programação
SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão: Fechado.

Fonte: BN- 30/04/2023 16h:30

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Salvador: PF investiga racismo em expulsão de professora negra no voo da Gol

 

                                              Foto:reprodução

                                              Imagem:UOL/Youtube/reprodução

  

CONFIRA A REPORTAGEM COMPLETA NO LINK ABAIXO DO SITE UOL DE HOJE(30):

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/04/30/pf-inquerito-mulher-negra-expulsa-voo-gol-ba.htm

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