O equipamento é pra ser instalado na UPA da Rocinha -foto:reprodução/google
A Justiça do Rio acatou ação popular e proibiu nesta quarta-feira, 13, a instalação de um tomógrafo em uma das dependências da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), da qual o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) é bispo licenciado. A decisão é de caráter liminar. A prefeitura do Rio está recorrendo.
A intenção de Crivella é instalar o equipamento, comprado na China, na sede da IURD localizada na Estrada da Gávea, na zona sul. O tomógrafo serviria para atender os pacientes da Rocinha, favela que fica próxima ao local e que vem apresentando alto índice de contaminação pelo novo coronavírus. A prefeitura alega que a sede escolhida é provisória, já possui infraestrutura adequada e se localiza próxima ao metrô. Ainda segundo o município, posteriormente o equipamento será transferido em caráter permanente para uma UPA dentro da Rocinha.
Na ação popular, os autores alegam que "a instalação em local diverso da UPA da comunidade é prejudicial à locomoção dos pacientes e profissionais da saúde, gerando exposição daqueles com suspeita de contaminação, já que os pacientes que derem entrada na UPA terão que se deslocar para a igreja e de lá retornarem para o atendimento clínico, gerando também prejuízo ao erário público com gasto de combustível em ambulâncias, havendo suspeita de infração aos princípios constitucionais da Impessoalidade, Economicidade e Efetividade, denotando direcionamento do bem público a instituição privada religiosa".
Nesta quarta, o juízo da 15.ª Vara de Fazenda Pública acatou a ação. "Tais equipamentos são adquiridos pelo Poder Público com destinação específica, não sendo razoável supor sua instalação em local diverso, privado, agravado pelo fato de ser uma Igreja de onde o Sr. Prefeito é bispo licenciado", diz o despacho.
Procurada pelo Estado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou apenas que a Procuradoria Geral do Município está recorrendo.
fonte: Estadão - 14/05/2020
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