Bolsonaro diz que governadores afrontam democracia ao desobedecer decreto

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O presidente Jair Bolsonaro subiu o tom contra os governadores e disse nesta 3ª feira (12.mai.2020) que eles estariam afrontando a democracia ao não obedeceram a classificação de academias, barbearias e salões de beleza como serviços essenciais –ou seja, que podem seguir funcionando mesmo durante as medidas de isolamento social na pandemia do novo coronavírus.

Nas redes sociais, o presidente disse para os líderes estaduais que não concordaram com sua decisão sobre incluir no rol de atividades essenciais academias e salões de beleza ajuizarem ações na Justiça ou entrar com projeto de Decreto Legislativo. A Constituição Federal determina que as esferas Federal e estadual dos poderes Executivos federal e estaduais estão em 1 mesmo patamar de hierarquia e, por isso, quando eles entram em 1 impasse cabe ao Judiciário decidir qual política pública melhor obedece as leis.

Segundo Bolsonaro, “afrontar o Estado Democrático de Direito é o pior caminho” porque “aflora o indesejável autoritarismo”.

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Bolsonaro disse ainda que a intenção do governo é atender milhões de profissionais que querem voltar a trabalhar.

Logo depois o presidente autorizar a inclusão de academias e salões de beleza no rol de atividades essenciais, governadores de pelo menos 6 Estados afirmaram que manterão os serviços fechados mesmo depois do decreto: de São Paulo, João Doria (PSDB); da Bahia, Rui Costa (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PC do B); do Pará, Helder Barbalho (MDB); do Ceará, Camilo Santana (PT) e o prefeito de Manaus, Arthur Vírgilio Neto (PSDB).

O presidente defende que o isolamento social deve ser de apenas pessoas idosas ou doentes. Para Bolsonaro, aliviar o isolamento significa reaquecer a economia. Alguns dos governadores divergem e impõem medidas mais duras como o fechamento de bares, restaurantes e comércio para que as pessoas não se aglomerem.

O STF já decidiu que Estados e municípios tem autonomia para decidir sobre medidas de restrições no combate ao covid-19.

fonte:Poder360 c/adaptações 12/05/2020