O advogado José Luís de Britto Meira Júnior, de 51 anos, será julgado por um júri popular por feminicídio da namorada Kézia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, em outubro de 2020. O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, da 1º Vara do Tribunal do Júri de Salvador, pronunciou o réu para ser julgado por um júri popular.
O magistrado afastou a tese de homicídio culposo, por disparo acidental. Na mesma decisão, o juiz revogou a prisão preventiva do advogado. "Há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria do delito de homicídio, indicando, ainda, que há sinais do animus necandi, haja vista a região do disparo de arma de fogo, a boca da vítima, conforme descrição citada pelo médico perito responsável pelo exame. Sendo assim, impera a solução da pronúncia para que os membros do Conselho de Sentença possam amplamente deliberar sobre o conjunto probatório e julgar o mérito do caso concreto", declarou o juiz na sentença de pronúncia.
O advogado José Luís foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por homicídio qualificado pelo motivo fútil e por feminicídio, no contexto de violência doméstica, cuja pena varia de 12 a 30 anos de reclusão. O magistrado manteve em sua decisão de pronúncia as duas qualificadoras, sob a fundamentação de que a rejeição delas só se daria "em caso da existência de prova inequívoca de que não ocorreram ou de que são manifestamente despropositadas ou desarrazoadas".
Kézia Stefany foi baleada no apartamento de Meira, no bairro do Rio Vermelho, por volta das 2 horas de 17 de outubro de 2021. Após o crime, conforme denunciou o MP, o advogado arrastou a jovem até o seu carro, na garagem do edifício, e a deixou no Hospital Geral do Estado, fugindo em seguida. A vítima não resistiu e, durante a madrugada, policiais militares localizaram o acusado na casa de sua irmã. Ele foi autuado e a Justiça converteu o flagrante em prisão preventiva. Após debates sobre a falta de Sala de Estado Maior no estado e uma possível prisão domiciliar, o advogado foi custodiado em um batalhão da PM.
Câmeras demonstraram que o advogado levou a namorada ferida para o carro e saiu do prédio em que residia. Antes do crime, um porteiro relatou que escutou "barulho de confusão" e uma mulher pedindo socorro. Momentos depois, a jovem desceu à portaria e disse ao funcionário que "o Luiz quer me matar". Porém, Kézia retornou ao apartamento do namorado e não demorou para ser ouvido um disparo de arma de fogo. A pistola utilizada no homicídio foi apreendida e periciada.
O advogado afirmou que o namoro com a jovem começou em 2019 e que ela sempre ficava agressiva ao misturar álcool e cocaína. Contou que no dia do crime, a jovem pediu dinheiro para comprar drogas e, com a recusa, quebrou o seu celular. Também narrou que a namorada tentou atacá-lo com uma tesoura e depois com uma faca, sendo desarmada nas duas ocasiões. Ele disse que ela pegou a arma que estava no cofre digital, que estava aberto. "Quando eu vi, fiquei assustado e corri para cima dela, certo? Para tentar tirar a arma da mão dela. Nesse ínterim, eu tentei puxar ela, segurando, eu puxei de vez a arma, foi quando ocorreu o disparo acidental", detalhou Meira. Questionado pelo juiz, o acusado negou que estivesse alcoolizado, bem como negou ser usuário de droga. Ele também disse qual foi a sua reação ao ver Kézia baleada. "Eu botei a mão na cabeça e falei: 'Meu Deus! O que foi isso?' Saí correndo desesperado pela porta".
Fonte: BN/reprodução -21/09/2022
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