A Justiça do Rio de Janeiro negou recurso e manteve as prisões de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, detidos pela morte da ex-vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes. Na decisão, o juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio, ainda criticou os “sucessivos” apelos por liberdade.
“Mantenho, por ora, as prisões preventivas com base nos fundamentos já lançados na sentença de pronúncia (pasta 6167), destacando que a demora na prestação jurisdicional se dá por iniciativa da Defesa que interpôs sucessivos recursos em face da decisão de pronúncia, devendo arcar com o ônus da demora, não causada pela máquina judiciária”, diz um trecho da sentença.
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz estão presos preventivamente aguardando júri popular, que ainda não foi marcado.
Lessa foi preso um ano após o crime, junto a Élcio Queiroz, acusado de dirigir o carro que perseguiu a política após ela sair de um evento na Lapa, região central do Rio de Janeiro.
Os dois respondem por duplo homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, mediante emboscada e impossibilidade de defesa das vítimas.
Júri popular
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em agosto deste ano, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do PM reformado Ronnie Lessa para suspender o julgamento em júri popular .
O júri popular não é composto por juízes, mas sim por cidadãos comuns. No Brasil, ele é usado no julgamento de crimes dolosos, quando há intenção contra a vida.
Fonte: Metropoles - 20/09/2022
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