Suspeito de participar de um esquema de falsificação de dados de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter cometido crime federal nos Estados Unidos. No país, forjar informações em cartão de vacina para entrar em solo norte-americano é um crime que pode levar à pena de 10 anos de prisão.
Jair Bolsonaro viajou aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, um dia antes de encerrar seu mandato presidencial no Brasil. Para realizar a viagem, o então chefe do Executivo precisou apresentar comprovante de vacinação que atestasse a imunização contra o coronavírus.
Nesta quarta-feira (3/5), a Polícia Federal deflagrou a Operação Venire para investigar um grupo suspeito de inserir falsos dados de vacinação para o coronavírus no sistema do SUS.
Segundo a PF, as inserções de dados falsos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e adulteraram a condição de imunização da Covid-19 no cartão de Bolsonaro. As suspeitas de falsificação também recaem sobre a filha mais nova dele, Laura, 12 anos, além de Mauro Cid, a esposa e a filha dele.
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a investigação decretou mandado de prisão contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Crime de imigração
O site da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil prevê que quem usar documentos falsos para ingressar no país “não receberá o benefício imigratório”, com consequentes multas ou prisão no desrespeito da regra. A exigência da imunização será obrigatória no país até o dia 12 de maio.
Como a suspeita até o momento é de que Jair Bolsonaro teria fraudado as informações de vacinação ainda no Brasil, o episódio pode ser qualificado como crime de imigração. Nesse caso, o ex-presidente poderia responder até 10 anos de prisão com base em legislação norte-americana, que prevê a pena para pessoas em réu primário, sem intenção de cometer outros crimes.
Fonte: Metrópoles - 03/05/2023
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