Ao menos quatro investigados viajaram para Orlando, nos Estados Unidos, com o ex-presidente.
Ao menos dois ajudantes de ordem e seguranças do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram presos durante uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (3/5). Um deles é o ex-policial Max Guilherme (foto em destaque), ex-assessor especial de Bolsonaro.
A coluna apurou que outros presos são Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, Sérgio Cordeiro, ex-assessor e segurança de Bolsonaro, e João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ).
Um outro assessor, Marcelo Câmara, foi alvo de busca e apreensão. Todos viajaram para Orlando, nos Estados Unidos, com o ex-presidente.
Equipes da PF também fizeram buscas nas casas de Bolsonaro no Jardim Botânico, bairro nobre de Brasília, e da mulher de Cid. Um celular do ex-presidente foi apreendido.
A Operação Venire tem como objetivo esclarecer a atuação de associação criminosa que inseriu dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde. São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro. Os demais alvos são ex-integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), todos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonado (PL).
Segundo a PF, as inserções falsas ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários.
Veja a movimentação na porta da casa de Bolsonaro:
Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19.
Entre as carteiras de vacinação que teriam sido fraudadas estão a do próprio Bolsonaro, a da filha caçula do ex-presidente, Laura Bolsonaro, de Cid e da mulher do tenente-coronel.
A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.
As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.
Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Operação Venire
O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
Fonte: Coluna na Mira/Metrópoles 03/05/2023
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