Após 25 anos de negociações, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi anunciado oficialmente nesta sexta-feira (6). Os líderes dos blocos confirmaram a medida depois de uma reunião na cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai.
Na ocasião, estavam presentes presidentes de países do bloco sul-americano como Javier Milei (Argentina), Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Santiago Peña (Paraguai) além do anfitrião, Luis Lacalle Pou (Uruguai). A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, também marcou presença.
Em coletiva de imprensa, von der Leyen classificou o acordo com o Mercosul como uma "vitória para Europa".
"Este é um acordo ganha-ganha, que trará benefícios significativos para consumidores e empresas, de ambos os lados. Estamos focados na justiça e no benefício mútuo. Ouvimos as preocupações de nossos agricultores e agimos de acordo com elas. Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger seus meios de subsistência".
Em meio à rejeição de alguns países da UE sobre o bloco, como a França, a presidente aproveitou o momento para reiterar que os padrões de saúde e alimentos da UE permanecerão "intocáveis" e que os exportadores do Mercosul deverão cumpri-los "rigorosamente".
"Esta é a realidade de um acordo que economizará 4 bilhões de euros em taxas de exportação por ano para empresas da União Europeia", disse a presidente da UE.
Em postagem na rede social X, o presidente Lula celebrou o acordo. “Após mais de duas décadas, concluímos as negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, escreveu.
As negociações para o acordo comercial entre a UE e o Mercosul se arrastaram desde 1999. Uma parte dele chegou a ser destravada em 2019, mas teve sua formalização bloqueada devido à rejeição de alguns países europeus e à piora das relações do do Brasil com a UE, que exigia medidas mais rígidas contra o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.
Entenda os principais pontos do acordo
O acordo UE-Mercosul visa reduzir ou zerar as tarifas de importação e exportação entre os dois blocos. A revisão é que existam tratados em temas relevantes, como:
- Cooperação política;
- Cooperação ambiental;
- Livre-comércio entre os dois blocos;
- Harmonização de normas sanitárias e fitossanitárias (que são voltadas para o controle de pragas e doenças);
- Proteção dos direitos de propriedade intelectual; e
- Abertura para compras governamentais.
Espera-se que a medida impulsione o comércio entre os dois continentes e seja fortaleça as duas regiões, num contexto mundial cada vez mais polarizado entre China e Estados Unidos.
Até o momento, algumas questões estão definidas:
- 92% dos produtos originários do Mercosul e 95% das linhas tarifárias devem ficar livres de taxações na União Europeia, segundo as preferências previstas no capítulo de bens. Sem o acordo, apenas 24% das exportações que chegam na Europa são isentas de tarifas. A UE quer zerar 100% de suas tarifas industriais na próxima década.
- O Mercosul deve liberar 91% das importações originárias da UE das cobranças. Na área industrial, a meta é reduzir 91% das linhas tarifárias em até 15 anos.
O acordo prevê o impulsionamento de diversos setores, mas o destaque vai para o agrícola, uma vez que a UE irá isentar 82% das importações agrícolas do Mercosul e dará acesso preferencial com menor tarifa para 97% dos produtos oriundos dos países do bloco.
Por outro lado, os membros do Mercosul deverão fornecer acesso aos europeus a 98% do comércio e 96% das linhas tarifárias.
Além das medidas comerciais, o acordo também conta com projetos de cunho ambiental: os países ambos os blocos concordam em implementar o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, que visa o combate ao desmatamento e a redução das emissões de gases do efeito estufa.
Tensões e críticas
Apesar do apoio dos governos da Espanha e Alemanha, o acordo é rejeitado pelo presidente da França, Emmanuel Macron. Segundo o mandatário, o país não poderia aceitar o acordo em seu estado atual.
"Continuaremos a defender incansavelmente nossa soberania agrícola", acrescentou a presidência francesa em uma publicação no X.
Em dezembro de 2023, Macron chamou a proposta de antiquada e “mal remendada”. Disse ainda que a versão discutida era contraditória com políticas e ambições ambientais do Brasil.
“E é justamente por isso que sou contra o acordo Mercosul-UE, porque acho que é um acordo completamente contraditório com o que ele [Lula] está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo [...] Não leva em conta a biodiversidade e o clima dentro dele. É um acordo comercial antiquado que desmantela tarifas”, afirmou à época.
FONTE: PORTAL IG- 06/12/2024
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