247 - O Senado aprovou nesta terça-feira (1) projeto que estabelece critérios para a reação do Brasil a barreiras e imposições comerciais de nações ou blocos econômicos contra o país, como o tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Com o apoio de governistas e de setores do Congresso que se alinham à oposição, como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa Alta.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a unanimidade prova que a soberania e a defesa da economia superam as divergências ideológicas. "O Senado Federal deu ao Brasil uma prova de que, quando o assunto é soberania nacional e defesa da nossa economia, não importa a coloração partidária", afirmou no X.
Com a aprovação, segundo Wagner, será possível acelerar a tramitação para permitir que a Câmara também possa aprovar o projeto o mais rápido possível. "Assim, o presidente Lula poderá sancionar esta medida, que permite ao governo proteger a produção nacional em caso de dificuldade de exportação por taxação exagerada, como é o caso do chamado tarifaço anunciado pelos Estados Unidos", acrecentou.
Ele afirmou que o melhor caminho seria o do diálogo, mas que o Senado não poderia se calar diante da iminência do tarifaço, programado para esta quarta-feira (2). "Não é o caminho que defendemos. O governo do presidente Lula prefere o diálogo, a negociação e a busca do consenso pelo debate multilateral. Mas não podemos nos calar diante de decisões que ameaçam a estabilidade do país", completou.
O texto aprovado estabelece medidas de resposta a decisões unilaterais de outros países que impactem negativamente a competitividade brasileira e não se refere apenas aos Estados Unidos, mas a todos os mercados com os quais o Brasil tem comércio exterior.
De autoria do senador oposicionista Zequinha Marinho (PL-PA) e inicialmente voltada à reciprocidade de padrões ambientais exigidos de produtos brasileiros vendidos a outros países, a proposta ganhou força e teve a sua abrangência ampliada para dar condições ao Brasil de adotar contramedidas na mesma base das determinações adotadas contra o país, segundo a relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS).
Fonte:Brasil247 (Com informações da Reuters) 02/04/2025
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