O MPF (Ministério Público Federal) ofereceu para a 7ª Vara Federal de São Paulo denúncia contra o delegado Protógenes Queiroz pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. Protógenes chefiou a primeira fase da Operação Satiagraha --que apura supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Ele foi afastado das investigações e é alvo de inquérito da PF que investiga desvios cometidos à frente da operação.
Para os procuradores da República, Protógenes cometeu violação de sigilo funcional ao convidar um produtor de TV Globo para gravar a tentativa de assessores de Dantas --Humberto Braz e Hugo Chicaroni-- de subornar um delegado da PF para excluir o nome do banqueiro das investigações da Satiagraha. A tentativa de suborno foi gravada em 19 de junho de 2008, em um restaurante de São Paulo.
A assessoria de Protógenes informou que ele não vai comentar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.
Por meio de nota, a TV Globo diz que não vai comentar o caso "em respeito ao sigilo da fonte, que é um princípio assegurado pela Constituição. "Como a TV Globo disse desde o primeiro dia, a credibilidade do jornalismo da Globo faz com que ela tenha fontes na sociedade civil em geral e em todas as esferas do setor público. Não foi diferente na cobertura da Operação Satiagraha", diz a nota.
O crime de fraude processual, segundo a Procuradoria, foi cometido com a edição do vídeo da tentativa de suborno para excluir das imagens os jornalistas. Para a Procuradoria, a alteração foi feita para não revelar que o vídeo não foi feito pela PF.
Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande, que assinaram a denúncia, entenderam que os jornalistas que fizeram as imagens não cometeram nenhum crime.
Abin
A Procuradoria concluiu que não houve crime na participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, que apura supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
Para os procuradores, a participação da Abin é prevista na lei do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência).
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