Na manhã de quinta-feira (17/9), o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, embarcou as 10h10 em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com destino a Salvador. De acordo com registros da própria FAB, o voo pousou na capital baiana às 11h50 para uma viagem a “serviço”, levando três passageiros, além da tripulação.
Um desses passageiros era a esposa do ministro militar, Káthia Braga Netto, de acordo com informações obtidas pelo Metrópoles. Na capital baiana, ela chegou a ser acompanhada por Sirlei Ventezke Leonel, esposa do comandante da 6ª Região Militar, o general de Divisão João Batista Bezerra Leonel.
De acordo com informações de dois militares da Bahia, a visita do ministro ao Comando da 6ª Região Militar ocorreu na quinta-feira e durou apenas cerca de 30 minutos, o suficiente para fazer apresentações de rotina. A viagem institucional do ministro, no entanto, durou um dia e meio – ele chegou em Brasília, na volta, na tarde dessa sexta-feira (18/9), de acordo com informações da Casa Civil. Não houve, por parte do Comando Militar em Salvador, qualquer registro público: nota à imprensa, coletiva de imprensa ou matéria publicada.
Desde o embarque, as atividades do ministro militar, um dos mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro, passaram a não ser detalhadas pelo Palácio do Planalto.
Em sua agenda oficial, publicada na página da Casa Civil, havia apenas a informação de se tratar de uma “viagem institucional a Salvador (BA)”. Nenhum detalhe foi divulgado sobre compromissos que o ministro teria na capital baiana, de que assunto trataria ou com quais autoridades se encontraria.
De acordo com a assessoria do governador da Bahia, Rui Costa (PT), não havia compromissos marcados entre Braga Netto e nenhum representante do governo local. Da mesma forma, assessores do prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), informaram a inexistência de compromisso com o ministro militar.
O decreto 10.267, de 5 de março de 2020, editado por Bolsonaro, regulamenta o uso de aeronaves da FAB. A regra foi editada logo após o uso indevido de aeronave por parte José Vicente Santini, na época assessor especial da Casa Civil (e hoje assessor do ministro do Meio Ambiente), em uma viagem da Europa para a Índia.
O decreto prevê que “a comprovação da necessidade da viagem em aeronave do Comando da Aeronáutica ocorrerá, entre outras situações, no caso de viagem a serviço, por meio de registro em agenda oficial da atividade da qual a autoridade solicitante participará”.
Além disso, o decreto prevê que “a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”.
Também compete à autoridade solicitante manter o registro daqueles que a acompanharam na viagem.
A reportagem do Metrópoles questionou a Casa Civil sobre quais pessoas acompanharam o ministro a Salvador e com quais autoridades ele se reuniu na capital baiana. O órgão da Presidência da República não respondeu a esses questionamentos e se limitou a informar que Braga Netto retornou a Brasília na tarde de sexta-feira (18/9), após verificar as ações de “enfrentamento ao coronavírus” desempenhadas pelo Comando Conjunto das Forças Amadas na Bahia e de fazer a “avaliação da operação emergencial de combate à seca do governo federal”.
“O Ministro como coordenador do Comitê de Crise do Governo Federal de enfrentamento ao coronavírus foi verificar as ações executadas pelo Comando Conjunto das Forças Armadas naquela localidade. Além disso, fez a avaliação da operação emergencial de combate à seca do Governo Federal. Retornou a Brasília no início da tarde de hoje”, diz a íntegra da nota enviada à reportagem na sexta.
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