Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), representando todos os estados do país, protocolaram nesta terça-feira (19) uma petição para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abra investigação contra Jair Bolsonaro (PL). O motivo é o fato do presidente ter convocado embaixadores estrangeiros para disseminar mentiras e fazer ataques ao sistema eleitoral brasileiro com o objetivo de desestabilizar o pleito de outubro.
O documento, encabeçado pelo procurador federal dos direitos do cidadão Carlos Alberto Vilhena, foi assinado por outros 42 procuradores dos direitos do cidadão.
Segundo os procuradores, Bolsonaro, na reunião com os embaixadores, "atacou explicitamente o sistema eleitoral brasileiro, proferindo inverdades contra a estrutura do Poder Judiciário Eleitoral e a democracia brasileira, em clara campanha de desinformação, o que semeia a desconfiança em instituições públicas democráticas, bem como na imprensa livre".
"A conduta do Presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder", diz um trecho da petição.
"Em face do exposto, os signatários representam a essa douta Procuradoria-Geral Eleitoral para que adote todas as providências cabíveis e consideradas necessárias para a completa apuração dos fatos acima narrados, considerando a missão constitucional de proteção da democracia atribuída ao Ministério Público brasileiro, bem como a necessidade de reforçar a independência da Justiça Eleitoral", prosseguem os procuradores. Informações da Revista Fórum em 19/07/2022.
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