Um levantamento da Folha de S. Paulo mostra que, em 2023, alguns dos programas serão atingidos com cortes de até 99% nos recursos que haviam sido reservados inicialmente em 2022.
O jornal reuniu dados de iniciativas consideradas pelo próprio governo na formulação do chamado Orçamento Mulher. A listagem inclui uma relação de políticas públicas que exercem impacto nos direitos da população feminina do país.
Segundo a publicação, estão no documento 79 ações orçamentárias, que incluem desde medidas focadas no combate à desigualdade de gênero até políticas universais.
Na proposta para 2023, 74 dessas ações continuaram sendo contempladas com previsão de recursos. Desse grupo, 47 (ou 63,5%) sofreram redução de verbas em relação à reserva inicial para 2022.
Uma das maiores reduções se dá em uma das ações que atingem diretamente a vida das mães, o apoio financeiro à implantação de escolas para educação infantil. O governo previu apenas R$ 2,5 milhões para essa ação na proposta para o ano que vem, 97,5% a menos do que em 2022.
Dinâmica semelhante, aponta a Folha, vale para as despesas com educação básica, que beneficiam crianças e adolescentes até o ensino médio. Uma das ações de apoio a essa política teve os recursos diminuídos de R$ 664,6 milhões neste ano para R$ 29,2 milhões em 2023.
Ainda de acordo com a apuração, a tesourada mais significativa, de 99,6%, foi aplicada sobre os subsídios para projetos de interesse social em áreas rurais, que costumam privilegiar mulheres como titulares do benefício. A ação contava com R$ 27,9 milhões iniciais em 2022, mas o valor foi achatado para meros R$ 100 mil no ano que vem.
Fonte: BN - 05/10/2022
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