A comissão especial contra discriminação racial da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo impôs, nesta segunda-feira (8), mais uma condenação a Gustavo Metropolo, ex-aluno da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que publicou postagem de cunho racista em um grupo de WhatsApp no ano de 2017.
“Achei esse escravo no fumódromo. Quem for o dono avisa!”, escreveu Metropolo junto à foto de um colega negro da universidade. O ex-estudante nega que tenha enviado a foto e alega que seu celular foi roubado, mas a Justiça reuniu uma série de provas que apontam para o fato de que ele foi, de fato, o autor da postagem racista.
Metropolo já havia sido recebido duas condenações pelo crime: uma na esfera criminal, cuja pena de prisão de 2 anos e 4 meses foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários-mínimos à vítima, e outra na esfera cível, cuja indenização havia sido fixada em R$ 44 mil. Com a nova condenação, o valor subiu para R$ 100 mil.
"O racismo impacta diferentes dimensões de nossas vidas e gera repercussões em esferas de responsabilização jurídica distintas. É necessário que a atuação em Justiça Racial considere essas responsabilizações para que a população negra possa exercer plenamente o acesso à Justiça”. afirmou, após a nova sentença, o advogado Daniel Bento Teixeira, diretor executivo do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), que faz o acompanhamento jurídico do caso.
Recursos
Ainda cabem recursos à decisão e Metropolo já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), mas Teixeira acredita que nada deve mudar.
“Já tivemos decisão em segunda instância que confirmou o crime e majorou a pena. A terceira instância é excepcional, o que reduz bastante qualquer mudança no teor da decisão. Mas vamos enfrentar os recursos que já foram interpostos e qualquer novo recurso que ele deve interpor, agora, também perante a Secretaria de Justiça”, destacou o advogado.
Fonte: Revista Fórum - 09/05/2023
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