A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez coro às críticas do presidente Lula (PT) ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Depois dos atritos com o Executivo, Tebet disse ver como muito tempo um presidente passar dois anos com um indicado de uma gestão anterior.
“Acho que seria saudável. É saudável a autonomia do BC, mas eu questionei esses dois anos de um presidente de um Banco Central de governos passados. Acho que um ano é mais do suficiente para se adequar e passar o bastão”, disse a ministra. “Mas repito: não é porque isso significa que vai haver interferência do Executivo ou do Legislativo no Banco Central. Isso não é permitido. A autonomia do BC está aí, é um preceito constitucional que eu comungo e o governo sabe disso”.
No modelo atual, o mandato para o comandante do BC é de quatro anos. A indicação é feita pelo presidente da República no meio do seu mandato. Com isso, cada novo governo convive dois anos com um nome indicado pela gestão anterior. O presidente atual da instituição financeira, Roberto Campos Neto, fica no cargo até dezembro deste ano, por exemplo. Lula poderá indicar seu substituto para comandar a autoridade monetária de 2025 a 2028.
Para Tebet, os dois anos até que o novo presidente da República possa indicar um presidente para ocupar o BC são muito tempo, o que, segundo ela, cria “estresse” e “ruído”. A ministra deu a declaração em ida ao Senado para falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A relação de Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro (PL), com Lula é ruim desde o início da gestão petista. O chefe do Executivo critica abertamente o presidente do BC e as escolhas relacionadas à taxa de juros, um dos mandatos do BC. A taxa está em 10,5%, patamar alto e que, para Lula, interfere nas possibilidades de crescimento e investimento no país.
Desde 2021, o BC conta com autonomia para fazer escolhas na política monetária. Ou seja, Lula não pode retirar seu presidente por ato unilateral.
Fonte: CONGRESSO EM FOCO - 04/07/2024
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