A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos inquéritos sobre a venda ilegal de joias no exterior e em outro sobre a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.
Além do ex-presidente, outros aliados e auxiliares de Bolsonaro também foram indiciados pela Polícia Federal. Entre eles, o ex-tenente Mauro Cid, e os advogados Fabio Wajngarten e Frederico Wasseff.
Ainda, a PF não vai requerer a prisão preventiva nem de Bolsonaro, nem dos aliados, segundo a coluna.
Caso das joias
Durante uma viagem em outubro de 2021, pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, o governo Bolsonaro recebeu um conjunto de itens luxuosos da marca suíça Chopard, contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário islâmico conhecido como "masbaha" e um relógio.
Segundo a Polícia Federal, esses objetos de alto valor foram deliberadamente omitidos dos registros públicos e posteriormente vendidos visando beneficiar o ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a quebra do sigilo fiscal e bancário do presidente e de sua esposa, Michelle Bolsonaro.
Durante as investigações sobre essas joias, a PF solicitou a quebra de sigilo do casal. Moraes declarou existirem "fortes indícios de desvios de bens de elevado valor patrimonial" relacionados às joias negociadas pelo círculo próximo do ex-presidente.
As investigações mostram ainda que Bolsonaro e seus aliados levaram para fora do país, no avião presidencial, pelo menos mais quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente em viagens internacionais enquanto chefe de Estado.
Descobriu-se também que o ex-presidente e colaboradores tentaram vender os itens nos Estados Unidos, transportando inclusive as joias no avião presidencial em 30 de dezembro, quando Bolsonaro deixou Brasília rumo a Orlando.
Para a Polícia Federal, o Bolsonaro se aproveitou da estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor dados a ele por autoridades estrangeiras.
Falsificação de certificado
A PF já indiciou Bolsonaro na investigação sobre a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19. Com ele, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas também foram indiciados.
O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal para análise quanto à possibilidade de apresentação de denúncia contra Bolsonaro e os outros indiciados. Se acontecer, eles poderão enfrentar um processo criminal.
Contudo, a abertura desse eventual processo ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), visto que o caso está sob sua jurisdição, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações acarreta uma pena de 2 a 12 anos de prisão, enquanto a associação criminosa prevê uma pena de 1 a 3 anos.
Fonte: PORTAL IG - 04/07/2024
0 comentários:
Postar um comentário