Em um dos casos de violência contra mulheres, Espíndola foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça em março de 2023 por agredir a irmã e a própria mãe. O desembargador paranaense foi considerado culpado pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica. Segundo a acusação, a agressão foi cometida contra a irmã dele durante uma discussão, mas a mãe também acabou sendo atingida por ele involuntariamente.
Espíndola foi condenado a 4 meses e 20 dias de prisão, em regime aberto. O STJ, no entanto, suspendeu a execução da pena por um prazo de dois anos, sob a condição de que o magistrado prestasse serviços à comunidade por oito horas semanais no primeiro ano da suspensão e não se aproximasse a menos de 100 metros da vítima. No mesmo julgamento, a Corte Especial do STJ autorizou o retorno imediato dele às funções no TJPR.
O desembargador também foi denunciado pelo Ministério Público Federal por lesão corporal em uma suposta agressão a uma vizinha, que teria sido cometida em maio de 2016, em meio a uma discussão sobre despejo de entulho por Espíndola em um terreno próximo à casa dela. Neste caso, contudo, a Corte Especial do STJ absolveu o magistrado por unanimidade, por falta de provas.
Aos 68 anos, o curitibano Luís Cesar de Paula Espíndola é juiz desde abril de 1989 e passou por comarcas do interior do Paraná e de Curitiba até ser promovido a desembargador, em maio de 2013, por critério de antiguidade.
“Mulheres loucas atrás de homens”
O julgamento em que o desembargador fez o comentário machista foi referente a um caso de assédio entre um professor e uma aluna em Curitiba. Após a fala da advogada da vítima, o desembargador disse que ela fez um “discurso feminista desatualizado”.
“Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres. Hoje em dia, esta é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens porque são muitos poucos. É só sair a noite, eu não saio muito à noite, mas eu tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. A mulherada está louca atrás dos homens”, disse Espíndola durante a audiência.
O desembargador continuou sua fala e disse que as mulheres estão “assediando homens, porque não tem homens no Brasil”. Ele disse ainda que as mulheres, hoje em dia, tem “cachorrinhos” como companhia e que estão loucas por um companheiro.
“A paquera é uma conduta que sempre existiu. A atração é uma coisa dos sexos, agora, dizer que isso é uma afronta à sexualidade, um desrespeito… Nunca foi. […] Ninguém está correndo atrás de mulher, porque está sobrando”, ressaltou o desembargador durante uma audiência sobre assédio entre um professor e uma aluna.
O vídeo da audiência, que estava público na página do YouTube do Tribunal de Justiça do Paraná, não está mais disponível. A banda Terminal Guadalupe registrou o vídeo antes de ele ser apagado. A coluna questionou o tribunal sobre a indisponibilidade do vídeo, mas não houve retorno.
As declarações foram repudiadas por órgãos como o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) e a Defensoria Pública do Paraná.
O TJPR disse que “não endossa” os comentários do desembargador e que abriu uma investigação preliminar sobre o caso.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou que “acompanha o caso e ainda esta semana deve ser instaurado um procedimento de investigação pela Corregedoria Nacional de Justiça”.
Fonte: GUILHERME AMADO/METRÓPOLES 05/07/2024
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