Júlio César Vieira Gomes é o ex-secretário da Receita Federal nomeado por Jair Bolsonaro (PL) em novembro de 2021, apenas 37 dias depois que um certo kit de joias de luxo foi apreendido na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com a comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que retornava de viagem à Arábia Saudita.
Uma vez retidas na Receita, o próprio Albuquerque tentou reaver as joias num primeiro momento, afirmando que seriam um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Sem sucesso, enviou ofício do MME ao Ministério de Relações Exteriores (MRE), em 3 de novembro de 2021, pedindo auxílio na questão. Houve ainda uma quarta tentativa.
Sem obter êxito, Bolsonaro então retirou o antigo secretário, José Tostes, e colocou Vieira Gomes, um ex-oficial da Marinha e amigo da família, em seu lugar. À época, a demissão foi divulgada na imprensa como uma ‘reestruturação do Ministério da Economia’.
Eis que o tempo passou. O caso caiu na imprensa em março de 2023, houve uma verdadeira investigação coletiva por parte da imprensa e da opinião pública e, enfim, virou inquérito na Polícia Federal por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A PF investigou e descobriu que as joias eram desviadas do acervo da Presidência da República por uma organização criminosa montada pelo ex-presidente com o objetivo de vendê-las no exterior. Possivelmente para bancar uma fuga de Jair caso seus mirabolantes planos golpistas fracassassem.
Agora Bolsonaro e outros 11 indiciados podem ser denunciados pela Procuradoria-Geral da União (PGR) e se tornarem réus pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Em depoimento dado à Polícia Federal, Vieira Gomes entregou Bolsonaro. Confirmou o telefonema que já havia sido divulgado pelos meios de comunicação e deu ainda mais detalhes. Entre eles, o de que tratou da liberação das joias pessoalmente com o ex-presidente, para além da chamada telefônica.
Tratativas
O encontro pessoal ocorreu na primeira quinzena de dezembro de 2022, semanas antes do telefonema. Oficialmente seria discutido o balanço da gestão de Vieira Gomes à frente do Fisco.
“Ao final da reunião, o presidente da República questionou ao declarante se tinha ciência de alguma apreensão na Receita Federal decorrente de uma viagem à Arábia Saudita. O declarante respondeu que não tinha ciência, mas que iria pesquisar. Quando voltou ao gabinete da Receita Federal, solicitou a algum servidor, que não se recorda quem, para verificar se realmente existia apreensão e, naturalmente, o detalhamento desta apreensão”, diz trecho da transcrição do depoimento feito pela PF.
Vieira Gomes repassou as informações sobre a apreensão ao tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro. Só voltaria a tratar do assunto no telefonema de 27 de dezembro.
Foi o ex-presidente quem telefonou. Agradeceu Vieira Gomes pela sua gestão e encontrou uma brecha para perguntar novamente sobre as joias. Ele teria se limitado a dizer que tinha repassado as informações a Cid. À PF, alegou que sempre “fez referência ao acervo público como destino dos bens”.
Mas Bolsonaro tinha pressa. Em 30 de dezembro ele embarcaria para os EUA. Vieira Gomes, por sua vez, pediria exoneração em abril de 2023, um mês depois do escândalo ir a público.
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