O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, nesta segunda-feira (29/4), a prisão temporária de 14 policiais militares. Os PMs são suspeitos de agredir e torturar um colega de farda durante o curso de formação do Batalhão de Choque (Patamo).
A juíza Catarina de Macedo ainda determinou a busca e apreensão dos aparelhos celulares dos militares e do comandante do BPChoque, o coronel Calebe Teixeira.
- Gabriel Saraiva
- Daniel Barboza
- Wagner Santos
- Fábio de Oliveira
- Elder de Oliveira Arruda
- Eduardo Ribeiro
- Rafael Pereira Miranda
- Bruno Almeida
- Danilo Lopes
- Rodrigo Dias
- Matheus Barros
- Diekson Peres
- Reniery Santa Rosa
A magistrada ainda aceitou o pedido da 3ª Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e ordenou o afastamento de Calebe do comando do batalhão “até o encerramento das investigações e a proibição de acesso à referida unidade militar, bem como de contato com qualquer dos investigados”.
“Apesar de sair do batalhão alegando que estava bem, o referido aluno procurou atendimento hospitalar apresentando quadro compatível com rabdomiólise e alegando ter sido agredido.”
A Corregedoria da PMDF já instaurou Inquérito Policial Militar para apurar o caso, que já está sendo acompanhado pelo Ministério Público. “O coordenador do curso solicitou o seu desligamento voluntário para que as apurações transcorram da forma mais transparente possível. Continuamos à disposição para esclarecimentos posteriores”, completa a nota.
Prisões dos PMs
Os PMs foram presos nesta segunda-feira pela manhã. Integrantes da 3ª Promotoria de Justiça Militar do MPDFT e da Corregedoria-Geral da PMDF acompanharam o cumprimento dos mandados. Até as 11h, 13 já haviam sido detidos e outro suspeito se comprometeu a se apresentar com o advogado na Corregedoria da PMDF.
A medida ocorreu após Danilo Martins, de 34 anos, denunciar que foi agredido na última segunda-feira (22/4) por um grupo de soldados da PMDF. O participante do curso afirmou que as agressões tiveram início após ele se recusar a desistir da formação.
Os militares presos ficarão detidos no 19º Batalhão da PM, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.
O Metrópoles tenta contato com as defesas dos suspeitos. O espaço está aberto para manifestações.
Denúncia
Segundo depoimento prestado pela vítima à Corregedoria da PMDF e à Promotoria de Justiça Militar do DF, por volta das 8h15, o coordenador do curso de Patamo o retirou no momento da apresentação dos uniformes e itens do curso. O superior teria dito que o soldado “não formaria no curso e que ele não mediria esforços para fazer com que ele desistisse, nem que fosse na base da ‘trairagem’”.
“Ainda falou ao declarante que o desligaria do curso por deficiência técnica ou lesionado”, completa o depoimento. Danilo diz que se recusou a desistir. Com isso, o tenente responsável pelo curso teria dito aos outros praças: “Estão vendo esse merda aqui? Ele não vai formar e quem ousar ajudá-lo também será desligado do curso”.
Depois disso, tiveram início as torturas e agressões. O tenente mandou Danilo ir para uma espécie de caixote de concreto onde o depoente foi obrigado a ficar em pé por cerca de 1h30 e o proibiu de participar das atividades do dia.
“O tenente voltou ao local trazendo uma ficha de desistência, um capacete e um fuzil. O ordenou a empunhar o fuzil e ficar na posição de pronto-arma [fuzil cruzado no peito, sem encostar] durante aproximadamente 30-40 minutos sob a supervisão de dois soldados.”
Agressões
Ainda de acordo com o depoimento, os soldados e o tenente responsável pelo curso teriam xingado e jogado gás lacrimogênio nos olhos de Danilo. “[…] Ato contínuo o depoente foi molhado, enquanto segurava a tora de madeira sobre a cabeça com os braços esticados, sendo que o tenente disse que, quando o depoente secasse ele voltaria e queria as fichas assinadas.”
“O tenente voltou ao local e o obrigou a assinar uma das fichas, qual seja, a ficha de responsabilização e que após assinar, o tenente o agrediu com um pedaço de madeira e ordenou que ele corresse em volta do BPChoque cantando os seguintes dizeres ‘Eu sou um fanfarrão, eu gosto de atenção… eu sou o coach do fracasso, eu me faço de palhaço… eu envergonho a minha família, eu envergonho a minha unidade… eu sou carente e ninguém gosta de mim’. Enquanto corria e cantava, o tenente, a todo momento, o agredia com o pedaço de madeira na região da panturrilha e dos glúteos e proferia ofensas ao depoente”, detalha o documento.
Além disso, Danilo afirmou às autoridades que recebia os chutes e era obrigado a ficar em posição de flexão enquanto levava pauladas na cabeça.
Após as agressões e humilhações, Danilo optou por desistir do curso. Nesse momento, ele saiu do meio dos colegas e foi ao banheiro se trocar. “Após desistir, o tenente afirmou “Danilo, era minha missão te desligar do curso. Muita gente me pediu para te desligar. Volta ano que vem que você não vai receber essa carga’”, completa o documento.
Soldado foi para a UTI
De acordo com familiares do soldado, as agressões teriam durado cerca de oito horas. “Ele apanhou nos joelhos, nas costas, na cabeça, no estômago, no rosto, nos braços. Quando a gente chegou no hospital, ele estava com um quadro de rabdomiólise grave, que é quando a fibra muscular rompe e ela solta uma toxina que intoxica o rim. Por conta do quadro de rabdomiólise, ele estava com insuficiência renal e precisou ser internado imediatamente na UTI”, diz uma familiar de Danilo.
Os exames mostram que Danilo ficou com uma lesão cerebral que afeta visão e audição. “Ele não enxerga 100%. A imagem vai sumindo, ele está com fotofobia, está com lesão na medula da lombar e sente muita dor na lombar, fora todos os hematomas”, completa a parente.
Danilo já saiu do hospital e está em casa com a família.
FONTE: Samara Schwingel/Metrópoles - 29/04/2024
