O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, chamou jornalistas de "analfabetos" nesta sexta-feira (31). A ofensiva aconteceu após sua decisão de conceder prisão domiciliar ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Oliveira, enquanto ainda estava foragida.
"Os analfabetos jornalistas, que mal sabem versar uma palavra de direito, criticam decisões cujos fundamentos não leram", disse Noronha, em palestra durante congresso realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
foto:reprodução
"Eu sabia que seria criticado pela imprensa ao decidir o caso famoso, mas não podia me furtar de decidir. Há juízes no Brasil", defendeu o ministro. Durante sua fala ele não chegou a citar o nome do preso beneficiado por sua decisão e alvo das matérias.
STJ decide que Fabrício Queiroz pode cumprir prisão domiciliar João Otávio de Noronha concedeu prisão domiciliar para Queiroz no último dia 9. A decisão atendeu em partes ao pedido da defesa, que embora tenha deixado a penitenciária de Bangu, no Rio de Janeiro, está cumprindo algumas medidas restritivas, como a utilização de tornozeleira eletrônica e a impossibilidade de ter contato com pessoas investigadas no caso das rachadinhas.
Na época, o ministro fundamentou sua decisão com base no estado de saúde de Queiroz, que se recupera de um câncer. Ainda assim, o ministro negou o mesmo benefício a outros presos em situações semelhantes a do ex-assessor, também em grupos de risco da covid-19.
Nesta sexta-feira (31), o João Otávio de Noronha afirmou que "nenhum ministro" concederia ordem de liberdade coletiva, porque é preciso fazer análises individuais de cada caso. "Eu quero dizer à imprensa brasileira: não existe isso de dar um habeas corpus coletivo, e nem ministro nenhum dá habeas corpus para prisão domiciliar para todo mundo que está com covid, porque covid é caso a caso, há um sistema prisional que permite, outro não, e tem que olhar o risco de cada paciente", afirmou. Informações do Congresso em Foco.
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