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A Justiça Federal da 1ª região suspendeu o confisco de 107 respiradores que a Receita Federal havia imposto ao governo do Maranhão. Na decisão, de acordo com a Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o juiz Jose Valterson de Lima destacou que o governo do Maranhão tinha "justificada urgência na utilização dos produtos importados", dado que o estado de calamidade pública já havia sido declarado e havia desabastecimento de respiradores.
A decisão da Receita Federal é resposta a uma ação executada pelo governo maranhense em abril, quando conseguiu driblar a fiscalização do órgão em São e em São Luís para evitar que os respiradores, dedicados ao tratamento de pacientes com quadro grave da Covid-19, fossem retidos pela União, como vinha acontecendo. Os equipamentos foram colocados em uso assim que chegaram ao estado nordestino.
À época, a operação, também revelada pela Painel, durou 20 dias e contou com negociação diretamente com empresários chineses e escala na Etiópia.
Ao chegar a São Paulo, os respiradores foram colocados em um avião fretado para São Luis. Na capital do Maranhão já não havia funcionários do fisco trabalhando quando a carga aterrisou.
O juiz acrescentou ainda que , ainda que se admita, conforme alegou o governo federal, que o estado do Maranhão agiu com "truculência", é possível afirmar que agiu dessa forma devido ao "aumento no número de óbitos em decorrência da Covid-19 e tendo visto algumas de suas iniciativas malograrem pela ação do Governo Federal e de governos estrangeiros".
fonte:BN - 29/07/2020
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