O governo do estado da Bahia mantém atualmente nove contratos de PPPs e 40 de concessões em execução, somando investimentos de R$ 18 bilhões em diversas áreas, e deve ampliar este ano o formato de parceria, com novos contratos e concessões.
No segmento de parcerias público-privadas, segundo a gestão, a novidade prevista para este ano é a abertura de licitação voltada para a implantação e desenvolvimento de projeto habitacional no Centro Histórico de Salvador, incluindo revitalização de imóveis e implantação de estacionamento, com administração operacional, imobiliária e condominial.
De acordo com o governo, o número de novos contratos em 2022 deve ser maior na área de concessões. Uma concessão de grande porte a ser deflagrada este ano é a do novo Aeroporto de Porto Seguro, cujo projeto está em fase de consulta pública. A Ceasa de Simões Filho, a ser revitalizada e ampliada, também está entre os novos projetos de concessões previstos para 2022.
Estão as concessões em pauta em 2022 estão o Palácio Rio Branco, o Parque de Pituaçu, o Zoológico de Salvador, as marinas estaduais da Penha, de Itaparica, de Cacha Pregos, de Salinas da Margarida, assim como os terminais turísticos de Botelho, de Maragojipe, de Jaguaripe, de Bom Jesus dos Passos e o Atracadouro de Mutá. Está prevista também a concessão do Hospital do Planserv, voltado para os servidores do Estado.
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que preside o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado, os pontos fortes da Bahia no setor se evidenciam em uma série de aspectos.
"Um tópico importante é o compromisso das lideranças políticas nas últimas gestões à frente do governo, como ocorre com o governador Rui Costa, que prioriza o investimento para a retomada da economia e reconhece nas PPPs e concessões um caminho seguro de atração de capital, e em paralelo a Bahia reúne estudos aprofundados e estabilidade, com fundo garantidor, além de uma equipe de profissionais especializados, na Secretaria da Fazenda, para modelar e estruturar os projetos", declarou Manoel Vitório.
Estão com contrato em vigor duas obras de infraestrutura do estado, a PPP da Ponte Salvador-Itaparica, o novo trecho do metrô, entre Piraja? e A?guas Claras, o do sistema BA-052. O contrato do Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador (VLT) está em fase de contratação para início das obras.
Além disso, na área da saúde, têm destaque a PPP do Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, que é o mais moderno hospital especializado em doenças infectocontagiosas do Brasil, e a Central de Diagnósticos por Imagem, que conferiu nova dinâmica à realização deste tipo de exame na rede pública de saúde.
As PPPs já implantadas incluem ainda a da Arena Fonte Nova, que acaba de passar por um ajuste no contrato, e a do Emissário Submarino de Salvador continua em funcionamento de forma eficaz.
Fonte: BN -05/02/2022
0 comentários:
Postar um comentário