quarta-feira, 17 de maio de 2023

Ao lado de Eduardo Bolsonaro e aliados, Dallagnol ataca TSE e diz que foi cassado por "inelegibilidade imaginária" (vídeo)

Deltan Dallagnol faz pronunciamento após ter mandato cassado - 17.05.2023

Deltan Dallagnol faz pronunciamento após ter mandato cassado - 17.05.2023 (Foto: Reprodução/YouTube)

247 - O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou nesta quarta-feira (17), em Brasília (DF), que ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utilizaram uma "inelegibilidade imaginária" para cassar o mandato dele.

"Eu perdi o meu mandato porque eu combati a corrupção. E hoje é um dia de festa para os corruptos e um dia de festa para o Lula", afirmou em coletiva de imprensa n a Câmara. "Eu fui cassado por vingança, porque eu ousei enfrentar o sistema de corrupção", completou.

A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e o PMN questionaram o registro de Deltan para concorrer como deputado por dois motivos. O primeiro, em razão de uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Lava Jato. Procuradores da Lava Jato causaram um prejuízo de cerca de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos, informou o tribunal. 

O segundo argumento é que ele teria pedido exoneração como procurador enquanto era alvo de 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderiam resultar em aposentadoria compulsória ou demissão.

Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa está em vigor desde 2010 e proíbe candidaturas de pessoas condenadas por órgãos colegiados (tribunais de justiça, cortes de contas ou conselhos superiores).

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia negado o pedido de cassação do registro da candidatura de Dallagnol. Por conseqência, os partidos recorreram ao TSE.

Dallagnol já havia sofrido outra derrota no Judiciário em 2022, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ele pagasse R$ 75 mil ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva por causa da apresentação do PowerPoint em 2016.

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