O juiz Antônio Silva Pereira, da 15ª Vara Criminal de Salvador, negou recurso interposto por Emilson Piau, ex-diretor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), e reformou a pena do acusado. Piau foi condenado pelo crime de injúria racial.
Inicialmente, a pena havia sido fixada em um ano e quatro meses de detenção em regime aberto. Agora, a Justiça estabeleceu a pena em cinco anos e quatro meses de detenção em regime semiaberto. Além disso, a decisão determina pena de multa em “80 dias-multa”, fixando o valor por dia em um trigésimo do salário mínimo mensal, que deverá ser recolhido ao fundo penitenciário.
A pena para o crime não teve circunstâncias agravantes, nem atenuantes. No entanto, para as motivações do aumento da pena o juiz afirma que "deverá incidir para todos os crimes, a causa de aumento prevista no art. 141, inciso III do CP [Código Penal], visto que a injúria foi praticada na presença de várias pessoas".
LEMBRE O CASO
No dia 20 de março, o Bahia Notícias publicou que Piau havia sido alocado em uma diretoria esportiva da Sudesb. O caso ganhou repercussão em meio a divulgação de que ele foi condenado por injúria racial em 2021 devido a um caso ocorrido em 2015, quando ele teria dito para servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que a Coordenação de Interação Social não deveria ser ocupado por pessoas negras, mas sim por brancos.
No dia 30, diversas organizações e associações ligadas ao movimento negro enviaram uma carta aberta ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) repudiando e pedindo a suspensão da nomeação. O documento também foi endereçado ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; à secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes e à procuradora Geral de Justiça, Norma Cavalcanti.
Militante do PCdoB desde o movimento estudantil, nos anos 1970, Piau é administrador de formação e atua como professor assistente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia desde 1996. Pouco tempo depois, assumiu secretarias municipais nas gestões petistas em Vitória da Conquista, entre 1998 e 2006.
Após a divulgação da condenação, o presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, chegou a se manifestar. O mandatário da legenda ressaltou que o militante do partido "não tem histórico de posição racista".
"Como presidente do partido, conheço ele de militância de mais de 30 anos, marcado pelo comprometimento pela luta contra a discriminação. É um militante antigo e destacado. Quanto à gestão, não tínhamos informação sobre esse episódio. Não vou entrar no mérito do episódio, tem muitas versões, mas tem uma decisão judicial. Ele pagou por esse episódio. Podemos cometer um erro, pagar pelo erro. Errou e é excluído de qualquer processo de luta?", questionou Davidson.
Em 14 de abril Emilson Piau foi exonerado do cargo de diretoria da Sudesb. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinado pelo diretor-geral Vicente Neto.
FONTE: BN -17/05/2023
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