O Ministério Público (MP) que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, nesta segunda-feira (4/9), que a Corte determine que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva todos os presentes recebidos enquanto esteve na Presidência da República.
O pedido é do procurador Lucas Furtado e leva em conta entendimento anterior da Corte de que os presentes recebidos pelo presidente devem ser incorporados ao acervo da União.
“A jurisprudência desse Tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim como todos os presentes recebidos”, ressaltou o procurador.
O procurador ainda pede que o Tribunal faça levantamento de todos os presentes recebidos de autoridades por Bolsonaro, enquanto esteve na Presidência. A medida valeria tanto para itens recebidos no exterior quanto em visitas de chefes de estado ao Brasil.
Veja alguns itens listados na representação do MP:
- Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliada em R$ 20 mil e presenteada a Bolsonaro pelo primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na posse do então -presidente em 2019;
- Quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5.020, dado ao ex-chefe do Executivo pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019;
- Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16.440,62, presenteado ao ex-presidente pelo presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo na posse em 2019;
- Pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13.327,35 e dado a Bolsonaro pelo primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe, na cerimônia de proclamação da entronização do imperador do Japão em 22 de outubro de 2019;
- Escultura do pássaro Yellow Wagtail (Alvéola-amarela), ave nacional do Catar, avaliada em R$ 101.473, presenteada ao ex-presidente por Tamim Bin Hamad Al Thani, durante almoço oficial oferecido por Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, em Doha, em 28 de outubro de 2019;
- Porta-joias de metal dourado trabalhado esmalte cloisonné, avaliado em R$ 4.316,76, entregue a Bolsonaro em encontro com o presidente da China, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty, em 13 de novembro de 2019
- Quadro revestido em ossos de camelo, avaliado em R$ 7.164,95, presenteado ao ex-presidente pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020.
Escândalo das joias
O entendimento do MP em relação aos presentes recebidos por Bolsonaro tem como pano de fundo o escândalo das joias. Uma investigação da Polícia Federal (PF) apontou um esquema de venda de bens entregues por autoridades estrangeiras ao ex-presidente.
A investigação recaiu diretamente sobre Bolsonaro, uma vez que a Polícia Federal considerou que o valor arrecadado com a venda dos itens teria a finalidade de ser incorporado ao patrimônio do ex-presidente.
Fonte: Metrópoles - 05/09/2023
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