A UFOB é uma das 5 Universidades Federais da Bahia - imagem:reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026, que altera o processo de escolha de reitores das universidades federais. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (31).
A principal mudança é o fim da chamada lista tríplice. A partir de agora, o presidente da República deverá nomear o candidato mais votado pela comunidade acadêmica, encerrando a possibilidade de escolha de nomes que não tenham vencido a consulta interna.
Durante a sanção, o ministro da Educação, Camilo Santana, classificou a medida como histórica. “É o fim da lista tríplice nas nossas universidades federais para que nunca mais um reitor seja eleito e não tome posse nesse país”, afirmou.
Mais autonomia para universidades
A mudança era uma reivindicação antiga de entidades da área educacional, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Fasubra, o Sinasefe e a União Nacional dos Estudantes, que criticavam o modelo anterior por limitar a autonomia universitária.
Como será a eleição
Com a nova regra, a escolha dos reitores passa a ser feita por eleição direta, com chapas compostas por reitor e vice-reitor.
Poderão votar:
Professores
Servidores técnico-administrativos
Estudantes regularmente matriculados
O processo será regulamentado por um colegiado específico em cada instituição.
Quem pode concorrer
Para disputar o cargo de reitor, o candidato deverá:
Ser docente efetivo em exercício
Possuir título de doutor ou estar no topo da carreira (professor titular ou associado nível 4)
Também poderão concorrer professores titulares-livres em atividade.
Fonte: Grupo.metropole - 31/03/2026
0 comentários:
Postar um comentário