Congresso: Centrão quer resgatar reforma da Previdência de Temer

Centrão quer agora a reforma de Temer -foto:reprodução

Líderes dos partidos do chamado centrão discutem a possibilidade de votar a reforma da Previdência do ex-governo de Michel Temer ao invés da apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro. As informações foram publicadas nesta 3ª feira (26.mar.2019) pelo jornal Folha de S. Paulo.

A ideia vem de congressistas que apoiam as mudanças na Previdência, mas que estão insatisfeitos com o direcionamento e projeto de Bolsonaro. Se aplicado, a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) seria ignorada.

Segundo apuração do jornal, a intenção foi debatida em conversas informais entre os congressistas e levada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na 2ª feira (25.mar). Maia negou intenção de mudança nos projetos que serão votados.

O presidente da Câmara e representantes do Centrão, como DEM, do MDB, do PSD, do PP, do PR e do PRB, devem se reunir nesta 3ª feira para discutir sobre a reforma. Aposentadoria rural e benefício para os mais pobres são previstos para ficarem de fora do apoio dos congressistas.

fonte:Poder360/reprodução

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Secretária de Educação Básica do MEC pede demissão

foto:reprodução

A secretária de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida, pediu demissão do cargo. Em uma breve nota, o Ministério da Educação confirmou “o pedido de demissão”.

A Secretaria de Educação Básica é responsável pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.

Com mestrado e doutorado em engenharia civil-hidráulica, Tânia de Almeida pesquisa gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, solos contaminados, metais pesados e aterro sanitário.

A professora do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em São Paulo, Tânia de Almeida desenvolve experiências profissionais também no Laboratório de Química Ambiental da Universidade de São Paulo (USP).

fonte:BN c/adaptações

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Bahia: Polícia desarticula esquema de tráfico de armas no interior do Estado

foto:SSP/reprodução

Um esquema de tráfico de armas entre regiões do interior da Bahia foi desarticulado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido, na segunda-feira (25). Quinze armas foram interceptadas com os criminosos Antônio Jesus dos Santos e Antônio Marcos Pedro dos Santos.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, os materiais ilícitos saíram da cidade de Luís Eduardo Magalhães com destino final o município de Jacobina. Ainda conforme a pasta, os PMs receberam uma denúncia do transporte dos armamentos e montaram barreiras entre as cidades de Barra e Xique-Xique. Quando a dupla criminosa tentou passar com um carro modelo Siena, placa PKN-4887, foi abordada.

Dentro do automóvel foram apreendidos seis rifles (calibres 44, 38 e 22), sete pistolas (calibres 7.65, 38 e 32), duas espingardas, carregadores, munições, R$ 6 mil em espécie, coldres e celulares. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Xique-Xique.

"Flagrante que com certeza vai possibilitar uma sequência de investigações, pois temos indícios das participações destes homens em outras atividades delituosas. A retirada dessas armas evitará crimes contra a vida e o patrimônio", comentou o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez.

fonte:BNews

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Desembargador que concedeu liberdade a Temer ficou sete anos afastado do cargo

             © Reprodução O desembargador Ivan Athié , do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2)

O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2), foi responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Athié é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial. O julgamento do habeas corpus dos acusados estava na pauta da sessão da próxima quarta-feira, 27. Athié é relator do caso. Os encontros da primeira turma do TRF-2 são semanais às quartas, compostos por Athié, Paulo Espírito Santo e Abel Gomes. 

Athié ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça sob acusação de estelionato e formação de quadrilha, em 2004. Um inquérito contra ele, com as mesmas acusações, foi arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do Ministério Público Federal. O órgão alegou não ter encontrado provas a respeito de Athié ter proferido sentenças em conluio com advogados. Ele retomou às atividades em 2011, após decisão do STJ. O habeas corpus encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela defesa de Athié foi acatado em 2013 para trancar a ação contra o desembargador. 

Os votos em colegiado de Athié também são polêmicos. A primeira turma do TRF-2 é responsável pelo julgamento da Operação Pripyat, desdobramento da Lava Jato no Rio responsável pelas investigações referentes à Eletronuclear. Athié era relator do processo contra o ex-presidente da companhia, Othon Luiz Pinheiro, e votou favoravelmente para revogar a prisão preventiva do empresário, determinada pelo juiz Marcelo Bretas.

Foi nesta sessão que o desembargador comparou propina a gorjeta: “Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta", justificou.

fonte: Poder 360 c/adaptações

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Rio: Visita de deputados do PSL acaba em confusão em aldeia

Foto: Reprodução

A visita inesperada de deputados estaduais do PSL acabou em confusão na Aldeia Maracanã, ocupação indígena no complexo do estádio do Maracanã, na zona norte do Rio. Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch, novatos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foram expulsos do local sob gritos de "racista". 

Em janeiro, Amorim já havia chamado a aldeia de "lixo urbano". Foi ele, também, o deputado que quebrou uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada há cerca de um ano.

Amorim afirmou em suas redes sociais que foi ao local para vistoriar o prédio do antigo Museu do Índio. Ele disse que os dois tinham como objetivo averiguar denúncias de problemas estruturais nas instalações.

Na visita, o deputado Knoploch aparece puxando com força um homem com quem estava discutindo. "Você é índio? Você é índio?", questionou.

Amorim, por sua vez, é mostrado nas gravações dizendo que não aceita doutrinação ideológica e que a aldeia não é espaço da esquerda. "Doutrinação ideológica é a sua", responde o interlocutor.

Os índios afirmam que os deputados estavam acompanhados de seguranças, usando colete de balas e aparentemente armados. 

"Xingaram e ameaçaram indígenas, dizendo aos berros que somos todos selvagens e que não poderíamos ficar aqui, pois aqui é uma área nobre e não lugar de índios", diz a página da Aldeia Maracanã nas redes sociais.

"Ao serem firmemente convidados a se retirarem da aldeia, disseram que sairiam mas que 'vão se livrar de nós'."

Amorim afirma que os parlamentares foram recebidos com muita hostilidade por pessoas munidas de arcos e flechas. "Nossa tentativa de vistoriar o prédio do antigo Museu do Índio foi frustrada devido as ameaças e a hostilidade", escreveu nas redes.

O deputado diz que já havia encaminhado à Secretaria de Assistência Social requerimento solicitando informações sobre a situação da moradia no local. "Uma das minhas preocupações é o estado de insalubridade no qual vivem os moradores. Nossa intenção era produzir relatórios e posteriormente acionar os órgãos competentes."

A Aldeia Maracanã foi desocupada violentamente em 2013, mediante ordem do estado, com a proximidade da Copa de 2014 e as obras de reforma no estádio. 

O complexo do Maracanã não foi para frente da forma como fora concebido -uma área com lojas, espaço de alimentação e estacionamento que demandaria a demolição de todos os equipamentos do entorno do estádio, com uma escola, um estádio de atletismo e outro de natação, além do antigo prédio do Museu do Índio.

Com o abandono do local, os indígenas voltaram a ocupar a região em 2016.

fonte:BN/reprodução

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Feira: Professores da Uefs exigem resposta do governo do Estado

foto:Adusf/reprodução

Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) estão em estado de greve desde a noite da última quinta-feira (21), após uma assembleia da Associação de Docentes da instituição (Adufs).

Os professores exigem negociação da pauta de reivindicação 2019 e caso o governo do estado não apresente respostas é provável que a universidade entre em greve após a assembleia que será realizada no dia 4 de abril.

Além do estado de greve, os professorem decidiram que a diretoria da Adufs deverá enviar um documento aos três candidatos ao cargo de reitor e de vice-reitor da Uefs solicitando-lhes o comprometimento em não enviar ao governador Rui Costa nenhuma lista com nomes dos professores da universidade durante a possível greve.

O mesmo documento também será protocolado junto ao Fórum de Diretores dos Departamentos. Segundo a assessoria de comunicação da Adufs em nota enviada ao Acorda Cidade, a medida é uma forma de a categoria evitar qualquer tipo de retaliação por parte dos gestores públicos durante o movimento paredista.

Um outro encaminhamento é que os candidatos ao cargo de reitor e de vice-reitor assinem um documento comprometendo-se a não assumirem as funções, caso a chapa que representam não tenha sido a mais votada.

O estado de greve também foi aprovado nas assembleias dos professores das universidades estaduais da Bahia (Uneb), de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Já em mobilização os professores da Uefs paralisaram as atividades, na última sexta-feira (22), para endossar o Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, e participaram do ato em frente à Prefeitura Municipal.

O porquê da greve

Segundo a Associação dos Docentes da Uefs, os professores pedem reajuste salarial e são contra o contingenciamento da verba destinada para investimento e manutenção das universidades estaduais.

“Os docentes sofrem com constantes ataques à carreira e com o arrocho salarial. O último reajuste das perdas inflacionárias ocorreu em 2015. Há quatro anos sem recomposição, os salários já sofreram perdas que ultrapassam os 25%. Esse é o maior arrocho das últimas duas décadas. O Planserv, o Estatuto do Magistério, o regime de Dedicação Exclusiva e a aposentadoria também foram duramente atacados.Outro grave problema é o contingenciamento da verba destinada para investimento e manutenção das universidades estaduais. No caso da Uefs, desde 2015, a cada mês, cerca de 40% do recurso previsto no orçamento anual para esta rubrica não é repassado à universidade”, informa a Adufs.

fonte:Acorda Cidade/reprodução

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Reforma de Bolsonaro tira " proteção à gestante" das regras previdenciárias

foto:reprodução

A reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) retira da Constituição trecho que garante proteção à maternidade e à gestante nas regras previdenciárias.

Hoje, o inciso II do artigo 201 da Constituição, que trata das normas aplicadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estabelece "proteção à maternidade, especialmente à gestante".

Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o trecho é modificado e garante apenas o salário-maternidade como um dos direitos previdenciários.


Parte de especialistas em direito constitucional e previdenciário ouvidos pela Folha vê com preocupação a mudança. Há quem discorde do fim de proteção, porque o novo inciso garantiria a assistência às mulheres.
Para ela, o texto pode dificultar a ampliação da concessão administrativa de benefícios do INSS no futuro. "A intenção também é acabar com discussões judiciais, limitar a judicialização", diz.

"Maternidade e gestante deixam de ser fatores geradores para a hipótese de cobertura previdenciária. No lugar, entra um benefício definido", critica Érica Barcha Correia, doutora em direito social pela PUC-SP e professora universitária.

A opinião da professora é compartilhada pelo advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários). "Quando há na Constituição uma proteção à gestante, há uma abertura maior [a direitos]", afirma.


Ele cita decisões judiciais que têm concedido ampliação da licença-maternidade quando há o nascimento de um bebê prematuro. Por lei, o prazo é de 120 dias.

"Na minha opinião, o objetivo da PEC é, cada vez mais, tentar evitar que o Judiciário venha estabelecer ou conceder benefícios além daquilo que está taxativamente previsto na lei", diz Santos.


fonte:Folha c/adaptações

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Curitiba: PF limita acesso dos advogados de Lula na prisão

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A Polícia Federal decidiu na semana passada limitar o acesso dos advogados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão em Curitiba, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Informou que a defesa só teria uma hora diária com petista, dividida em dois turnos de 30 minutos. Antes eram seis horas por dia.

A defesa recorreu e a PF atendeu parcialmente ao pedido. Estendeu o período para duas horas diárias, mas limitou o acesso a dois advogados por dia. Informações da Folha.

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