Pelourinho - Centro Histórico - foto:Michele Rocha - 07 set./19
O governo do Estado da Bahia divulgou nesta terça-feira(6) a grade de atrações do São João de 2023 na capital do Estado. Serão nas seguintes localidades: Terreiro de Jesus, no centro histórico, No Parque das Exposições na paralela, e em Paripe no subúrbio com uma programação de 22/06 a 02/07/23. N interior, cidades que fazem o São João também teve o apoio do governo do Estado, como a cidade de Irecê, no centro Norte do Estado que realizará os festejos de 21 a 25/06.
O Aeroporto de Salvador enfrentou problemas com falta de energia na noite desta terça-feira (6), quando uma forte chuva atinge a capital baiana. Como a pista principal foi afetada, os voos previstos para a cidade tiveram que ser redirecionados para outros aeroportos baianos, como Porto Seguro, e em estados vizinhos, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias. As decolagens também foram interrompidas.
Procurada pelo site, a assessoria do Salvador Bahia Airport informou que, devido a restrições operacionais, as atividades de pousos e decolagens estão temporariamente suspensas. "Estamos envidando todos os esforços para normalizar as operações o mais rápido possível e pedimos que os passageiros entrem em contato diretamente com a companhia aérea responsável pelo seu voo, a fim de obter informações atualizadas", disse a concessionária. Informações de Rebeca Meneses do BN em 06/06/2023
A investigação da Polícia Federal (PF) que apura o desvio de recursos do Ministério da Educação (MEC) descobriu que o homem da mala do esquema tinha uma rotina de entrega de pacotes que incluiu visitas a Laurício Monteiro Cruz, diretor de Imunização da gestão do general Eduardo Pazuello, no Ministério da Saúde, e ao deputado federal pelo Distrito Federal Gilvan Máximo, do Republicanos.
Ao Metrópoles o deputado admitiu que o pacote continha dinheiro, mas afirmou que o valor se referia ao pagamento de dois relógios Rolex que ele havia vendido ao entregador.
No pedido que a PF fez à Justiça, requerendo prisões e outras medidas contra suspeitos do caso, não há detalhes sobre o envolvimento dos dois citados — assim como não há explicação sobre o motivo para o recebimento das entregas registradas.
O Metrópoles apurou que os investigadores seguem o trabalho de apuração e podem incluir o deputado federal e o ex-diretor do Ministério da Saúde em outros inquéritos.
Ao monitorar os investigados na suposta venda superfaturada de material de robótica para escolas de Alagoas, que envolve um assessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), os policiais federais montaram um cerco para fazer imagens dos saques de dinheiro e da entrega de valores supostamente relacionados ao esquema.
Dois dias após o Natal do ano passado, a PF seguia os passos do casal Pedro e Juliana Salomão, presos por supostamente serem um braço financeiro do esquema. Foi aí que surgiu o flagrante das entregas dos pacotes a Máximo e a Monteiro Cruz.
O subordinado de Pazuello
Logo cedo, às 11 horas, Pedro vai até uma agência da Caixa na Asa Sul, em Brasília, com uma bolsa azul. Ele fica no banco por quinze minutos e, segundo os investigadores, nesse meio tempo, faz um saque de “grande quantidade de dinheiro”.
Da agência, seguindo a rotina observada pelos policiais em outros dias, Pedro vai até uma churrascaria nas proximidades da Vila Planalto, bem perto da Esplanada dos Ministérios.
ReproduçãoO flagrante da entrega do pacote ao ex-diretor do Ministério da Saúde em uma churrascaria próxima à Esplanada
Um outro veículo chega ao local e dele sai, segundo a PF, Laurício Monteiro Cruz, que, de agosto de 2020 até julho do ano passado, foi diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, nomeado pelo então ministro Eduardo Pazuello, hoje deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro.
Laurício Cruz vai até o carro de Pedro, recebe “um objeto” e, em seguida, deixa o volume em seu carro. Depois, entra na churrascaria para almoçar. A PF registrou, em vídeo, o encontro. Veja:
A nomeação e a exoneração de Laurício foram marcadas por polêmica. Ao assumir, ele enfrentou críticas por ser médico veterinário, e foi exonerado após ser mencionado no escândalo que envolveu uma suposta compra de vacinas superfaturadas — foi ele quem deu aval para que, em plena pandemia, um reverendo negociasse a venda de vacinas contra a Covid-19 supostamente superfaturadas ao governo federal.
O deputado federal
Cerca de um mês antes de registrar o encontro com Laurício, os policiais flagraram outra entrega feita pelo mesmo grupo investigado sob suspeita de distribuir as propinas do esquema do MEC. Foi em 22 de novembro de 2022. Dessa vez, o destinatário era o atual deputado federal Gilvan Máximo, do Republicanos do Distrito Federal.
Máximo tinha acabado de ser eleito para a Câmara dos Deputados — ele assumiria o mandato meses depois, em fevereiro. Antes, havia sido secretário de Ciência e Tecnologia do DF na gestão de Ibaneis Rocha.
Naquela manhã, Juliana, mulher de Pedro, saiu de casa, foi para uma agência bancária, mas não saiu do carro. Fez uma ligação telefônica e seguiu para Águas Claras, cidade do DF localizada cerca de 20 quilômetros da região central de Brasília.
Juliana foi então até o Basic Lounge, bar que adquiriu no começo do ano passado, e de lá seguiu para uma agência do Itaú na vizinha Taguatinga, onde encontrou o marido. Pedro ficou na fila de atendimento do banco segurando uma “bolsa vermelha”, segundo os policiais que o monitoravam.
Mais tarde, ele vai até uma churrascaria no Lago Sul. Ao chegar, cumprimenta o hoje deputado federal Gilvan Máximo e senta-se em outra mesa, em frente ao parlamentar. Segundo a PF, Máximo aponta para um carro no estacionamento. Depois disso, ainda de acordo com os policiais, Pedro “retira algo de dentro de sua bolsa vermelha” e coloca no porta-malas do carro de cor preta que o deputado havia indicado. Depois, Gilvan Máximo embarca no veículo e deixa o local.
Delivery de dinheiro
A investigação da PF que flagrou o deputado federal e o ex-subordinado de Pazuello recebendo os pacotes começou mirando, especificamente, suspeitas de desvio de recursos do MEC destinados à compra de kits de robótica. Os policiais apuram se o mesmo sistema de delivery servia a outros esquemas de desvio de dinheiro.
No caso do MEC, as verbas usadas nas aquisições tinham origem em emendas do orçamento paralelo, e a suspeita é de que, na ponta, os recursos desviados iam parar em esquemas ligados aos parlamentares responsáveis pela alocação dos recursos.
“Vendi dois Rolex”
Ouvido pelo Metrópoles nesta terça-feira, o deputado federal Gilvan Máximo confirmou que, na data do registro feito pela PF, recebeu dinheiro do chamado homem da mala. O parlamentar, no entanto, alega que foi o pagamento por dois relógios da marca Rolex que ele havia vendido anteriormente a Pedro Magno Salomão. “Vendi dois relógios Rolex de acervo pessoal. Indicaram para ele que eu estava vendendo dois relógios. E recebi o dinheiro dele. Não sabia que ele mexia com kit de robótica”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que, enquanto foi secretário de Ciência e Tecnologia do DF, nunca comprou kit de robótica.
“Quando estive à frente da Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF, nunca firmei contratos para aquisição de kits de robótica. Vendi dois relógios, de minha propriedade, a Pedro Magno. Mas não tenho ideia por que ele decidiu fazer os pagamentos em dinheiro. Na época dos fatos, também não tinha nenhuma razão para desconfiar da idoneidade do comprador. Espero que ele prove a sua inocência ao fim da investigação aberta contra ele”, reafirmou o deputado em nota enviada pouco depois de falar com a reportagem.
O Metrópoles tentou falar Laurício Monteiro Cruz, o ex-diretor do Ministério da Saúde, mas não conseguiu contato.
Deltan Dallagnol (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
247 - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira (6) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A Corte eleitoral decidiu pela cassação do parlamentar no dia 16 de maio. Ele cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda era alvo de procedimentos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Lei da Ficha Limpa não permite candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público e ainda tem pendências sendo analisadas. De acordo com a Constituição, a Mesa Diretora da Casa Legislativa precisa declarar a perda do mandato do parlamentar quando é decidida pela Justiça Eleitoral.
O pastor e deputado bolsonarista Marco Feliciano (PL-SP) deu uma declara inacreditável nesta terça-feira (6) durante reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o ataque golpista realizado pela extrema direita no dia 8 de janeiro deste ano.
Para Marco Feliciano, as pessoas presentes na invasão e destruição dos prédios dos Três Poderes são “patriotas”.
"Nós estamos lidando com pessoas, com famílias, com seres humanos e eu acredito que taxá-los de golpistas é muito crueldade. Podemos chamá-los de patriotas ou até vândalos", disse Feliciano. Informações da Revista Fórum em 06/06/2023.
Confira a declaração de Marco Feliciano no vídeo abaixo:
Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações, acompanhou nos bastidores o evento de comemoração dos 60 anos do Programa Silvio Santos e posou para fotos com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que participou da gravação.
Faria é casado Patrícia Abravanel e genro de Silvio Santos. Foi relatado à coluna que Faria teria enviado, por Alckmin, um abraço a Lula.
Os valores aportados em planos de previdência privada complementar aberta devem integrar o inventário como herança e ser objeto da partilha se as especificidades do caso concreto demonstrarem que foram utilizados como meio de investimento.
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de um beneficiário de plano de VGBL que tentava evitar a inclusão de seus valores na divisão entre os herdeiros da titular, que faleceu.
Para ministro Noronha, VGBL tem natureza de seguro, a não ser que o caso concreto mostre que é, na verdade, investimento
Emerson Leal/STJ
Trata-se de mais um acórdão a reforçar a posição já prevalente na 2ª Seção do STJ em relação à forma como tais verbas devem ser tratadas. Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídica, a proteção dada depende de como a natureza desses aportes financeiros é interpretada.
VGBL é uma das modalidades de plano de previdência privada, usado para complementar a previdência paga pelo INSS. Nele, o titular passa por uma fase de acumulação da verba, com depósitos que, mais tarde, serão convertidos em pensão ou parcelas.
Esse tipo de previdência privada é chamado de aberta porque não existe vinculação com a figura do empregador. Ele pode ser ofertado a qualquer pessoa, é mantido por seguradoras e oferecido por bancos e corretoras, com fins lucrativos.
Aproximando-se da linha adotada pela 3ª Turma do STJ, a 4ª Turma agora reforça que valores aportados em planos de previdência privada aberta são, em regra, preponderantemente de seguro, mas podem assumir a condição de aplicação financeira, a depender da situação.
Especificidades
O caso concreto é o de uma mulher que vendeu o único imóvel que possuía e investiu todo o valor, cerca de R$ 300 mil, em um plano de VGBL do qual ela se tornaria beneficiária quando completasse cem anos de idade. Em caso de morte, o beneficiário seria seu marido.
Uma das filhas do casal ajuizou ação para pedir que o valor do VGBL fosse incluído no inventário da mãe e na partilha. O pai dela, enquanto beneficiário do plano, foi contra. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi de afastar o caráter securitário de tais valores, o que beneficiou a filha.
Essa posição foi mantida por unanimidade de votos na 4ª Turma do STJ, graças às especificidades da causa. Relator da matéria, o ministro João Otávio de Noronha argumentou que o caso traz uma hipótese indicativa de tratar-se de investimento, e não de seguro.
A titular firmou o contrato quando já tinha 78 anos. Na análise do relator, receber pensão não era a finalidade do contrato, uma vez que isso somente ocorreria aos cem anos de idade da contratante.
Além disso, o montante aplicado potencialmente seria maior do que o limite de 50% que a lei fixa para o titular dos bens dispor livremente, em prejuízo dos herdeiros. Esse cenário levou à conclusão de se tratar de investimento, o que impõe sua inclusão na partilha.
Em voto-vista profundo, a ministra Isabel Gallotti acompanhou a posição do relator e destacou que, em caso de morte do titular do VGBL, o saque dos recursos pelo beneficiário não pode prejudicar a legítima pretensão dos herdeiros necessários.
"Entendimento contrário, data maxima vênia, tornaria possível que, a margem do regime sucessório disciplinado por lei cogente, fosse permitida a burla à legítima em prol de terceiros ou de apenas um dos herdeiros necessários", afirmou ela.
O presidente Lula ao lado do governador da Bahia Jerônimo Rodrigues em LEM - foto:reprodução facebook oficial/Jerônimo- 06/06/23
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na manhã desta terça-feira (6/6), da 17ª edição da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA).
A Bahia Farm Show é a maior feira de tecnologia agrícola das regiões Norte e Nordeste e a terceira maior do Brasil. É a primeira vez que Lula participa de um evento voltado ao agronegócio desde o início do terceiro mandato. O governo tenta se aproximar do setor do qual Jair Bolsonaro (PL) é próximo e conta com amplo apoio de empresários e agricultores.
Linha de crédito
Durante a cerimônia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou uma linha de crédito de R$ 7,6 bilhões para investimentos em sustentabilidade, ampliação da capacidade de armazenagem de produtos e segurança alimentar.
Com o anúncio, o BNDES terá disponibilizado, somente no primeiro semestre de 2023, aproximadamente R$ 11 bilhões ao setor agropecuário.
Além da linha de crédito, o governo também anunciou a liberação de R$ 3,6 bilhões para o Plano Safra e de outros R$ 4 bilhões em linha de financiamento em dólar para investimentos no Crédito Rural.
Os recursos serão voltados para a construção e ampliação de armazéns, obras de irrigação, formação e recuperação de pastagens, geração e distribuição de energia de fontes renováveis e regularização ambiental da propriedade.
