O CAA- Centro de Assessoria do Assuruá-CAA, entidade que tem uma forte atuação no semi-árido baiano, principalmente no território de Irecê, divulgou uma NOTA DE ESCLARECIMENTO, rebatendo uma matéria do jornal atarde nesta terça(3),que cita a entidade como beneficiária de transferência de recursos públicos pelo governo do Estado da Bahia sem licitação. Confira abaixo a resposta da ONG.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em virtude das notícias veiculadas no Jornal A Tarde, de 03 de agosto de 2010, o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), vem de público esclarecer que:
- Há no semiárido brasileiro uma grande demanda por ações concretas para o desenvolvimento da região. Existem milhares de pessoas ainda com fome, sem acesso à água, sujeitas a doenças causadas pela insegurança alimentar, pela escassez ou falta de qualidade da água.
- Reconhecendo a situação, a partir de 2003 o Governo Federal adotou o semiárido como uma de suas prioridades, articulando parcerias com entidades da sociedade civil com experiência em ações pioneiras na região, tais como a construção de cisternas de placas para captação de água da chuva, iniciativa de reconhecimento internacional.
- A mesma postura adotou o Governo Wagner a partir de 2007, trazendo para a Bahia, através do Programa Água Para Todos, entre outros, um novo conceito de desenvolvimento para o semiárido, que busca incluir as pessoas e promover ações de acordo com as especificidades da região e garantindo políticas públicas estruturantes. Fugimos das velhas práticas pontuais e assistencialistas. O Governo inaugurou, dessa forma, a prática de governar em parceria com a sociedade civil organizada, fortalecendo a capacidade de intervenção em um cenário de demandas reprimidas no campo social. Entretanto, sabemos que ainda muito há de ser feito, já que nos deparamos com altos índices de desigualdade, em conseqüência dos anos de descaso político.
- Somos filiados à Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) desde 1999. A ASA congrega mais de 700 entidades em todo o semiárido, pois acredita ser possível fazer do semiárido uma terra de oportunidades. A cada ano os resultados têm comprovado que é possível libertar as famílias sertanejas das velhas políticas paternalistas, que durante séculos envergonharam o Brasil, tendo como um símbolo, a distribuição de água potável através de carros pipa.
- O CAA é uma entidade idônea, que há 20 anos tem desenvolvido trabalhos no semiárido, com objetivo de tornar mais digna a vida de centenas de sertanejos. O CAA é formado por uma diretoria, composta de 18 entidades, tais como associações de moradores e sindicatos rurais. Essa diretoria é responsável pelos encaminhamentos políticos e técnicos da entidade e, também, fiscaliza as atividades do corpo técnico, tais como aprovação de projetos e prestação de contas.
- Em nossa trajetória, contabilizamos números expressivos que revelam nossa seriedade e eficácia na gestão de projetos, financiados inclusive por organismos internacionais, tais como a União Européia, a Igreja Alemã e a Cooperação Austríaca. Já atendemos 43 municípios, totalizando 35 mil pessoas diretamente beneficiadas. Portanto, não nos constituímos aleatoriamente, baseados em interesses escusos, nem em busca de benesses individuais.
- O Projeto Cisternas (convênio 024/2008), no valor total de R$ 5.042.914,82 – sendo que R$ 2.485.309,40 vindos do MDS e R$ 2.557.605,42, do Governo da Bahia -, uma das iniciativas viabilizadas com recursos do Governo da Bahia e Governo Federal, beneficiou famílias através da construção de 1950 cisternas destinadas ao armazenamento de água para consumo humano. A ação atingiu cerca de 10 mil pessoas diretamente. No mesmo projeto, construímos 300 cisternas para produção agrícola, viabilizando hortas nos quintais e, assim, melhorando a vida de diversas pessoas. O Projeto foi realizado nos seguintes municípios: América Dourada, Barro Alto, Barra do Mendes, Brotas de Macaúbas, Cafarnaum, Central, Carinhanha, Lapão, Jussara, Itaguaçu da Bahia, Mulungu do Morro, Ibipeba, Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos, Matina, Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Muquém do São Francisco, Serra do Ramalho, São Gabriel, Uibaí, Sítio do Mato.
- Outras ações desenvolvidas em nossa entidade encontram-se em ritmo acelerado de execução, com as devidas prestações de contas efetuadas. Entre as iniciativas, desenvolvemos de forma pioneira o Projeto Cisternas nas Escolas, no valor total de R$ 5.234.015,22 – sendo que R$ 1.784.616,78 vindos do MDS, R$ 2.961.467,74 vindos da Sedes e, por fim, R$ 487.930,70, vindos do MEC -, que tem beneficiado 4 mil pessoas, em 13 municípios. O Projeto visa construir cisternas em escolas da zona rural do semiárido que não possuem acesso à água potável. Esse Projeto, inclusive, será levado para mais 9 estados, onde serão construídas 853 novas cisternas em escolas, prova do reconhecimento do Governo Federal, ASA e financiadores internacionais.
- Além das ações que melhoram a vida das pessoas, desenvolvemos ações de cidadania, incentivando o controle social de políticas públicas por parte da população, a exemplo da Campanha “Quem não deve não tem”, voltada à fiscalização de contas públicas em diversos municípios. Portanto, não há interesse de nossa entidade de omitir qualquer informação ou fazer má utilização de recursos públicos.
- A nós causou estranheza a forma como a matéria foi apurada, já que a assessoria de comunicação da entidade não recebeu nenhum contato por parte do veículo. Segundo descrito na matéria do repórter Vitor Rocha apenas um telefone celular foi contatado, este seria utilizado pelo nosso coordenador executivo, Mário Augusto Neto (Jacó). Entretanto, o mesmo encontra-se periodicamente em viagens de campo e reuniões diversas para a garantia da boa execução dos projetos. A reportagem não considerou o fato de haverem telefones fixos, tanto no escritório de Irecê, como no escritório de Salvador, contatos estes divulgados em nosso site (www.caabahia.org.br).
- Além das atividades que diretamente beneficiam famílias, nossa entidade tem como política desenvolver ações de comunicação que visem transmitir à sociedade baiana e brasileira uma imagem diferenciada do semiárido. Se é verdade que há anos o Brasil conhece um estereótipo negativo do semiárido, é bem verdade, também, que atualmente este cenário encontra-se em mudanças. Através de nossa assessoria de comunicação, tentamos pautar constantemente o assunto semiárido para vários veículos de comunicação para mostrar que existem efeitos positivos das ações.
- Aproveitamos, inclusive, para dizer que não encontramos espaço neste veículo e em outros grandes veículos de comunicação, para a temática do semiárido, tão importante para a população baiana e brasileira. Aliás, muito contraditório, já que deveriam ser os primeiros a divulgarem as iniciativas exitosas que estão mudando a cara do semiárido.
- A matéria, por fim, mostra falta de cuidado do repórter e desconhecimento quanto à política nacional de desenvolvimento do semiárido e das ações implantadas regionalmente. Registramos, ainda, que tais ações são insuficientes para que as famílias sertanejas tenham acesso total às políticas públicas de acesso à água e geração de renda.
- Nossa entidade não é controlada por nenhum partido político. Nossa entidade é dirigida há 20 anos por 18 entidades de origem popular, como paróquias, sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, sindicatos de servidores e associações.
- Aguardamos retratação pública.
Irecê, 03 de agosto de 2010.
Centro de Assessoria do Assuruá
Em virtude das notícias veiculadas no Jornal A Tarde, de 03 de agosto de 2010, o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), vem de público esclarecer que:
- Há no semiárido brasileiro uma grande demanda por ações concretas para o desenvolvimento da região. Existem milhares de pessoas ainda com fome, sem acesso à água, sujeitas a doenças causadas pela insegurança alimentar, pela escassez ou falta de qualidade da água.
- Reconhecendo a situação, a partir de 2003 o Governo Federal adotou o semiárido como uma de suas prioridades, articulando parcerias com entidades da sociedade civil com experiência em ações pioneiras na região, tais como a construção de cisternas de placas para captação de água da chuva, iniciativa de reconhecimento internacional.
- A mesma postura adotou o Governo Wagner a partir de 2007, trazendo para a Bahia, através do Programa Água Para Todos, entre outros, um novo conceito de desenvolvimento para o semiárido, que busca incluir as pessoas e promover ações de acordo com as especificidades da região e garantindo políticas públicas estruturantes. Fugimos das velhas práticas pontuais e assistencialistas. O Governo inaugurou, dessa forma, a prática de governar em parceria com a sociedade civil organizada, fortalecendo a capacidade de intervenção em um cenário de demandas reprimidas no campo social. Entretanto, sabemos que ainda muito há de ser feito, já que nos deparamos com altos índices de desigualdade, em conseqüência dos anos de descaso político.
- Somos filiados à Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) desde 1999. A ASA congrega mais de 700 entidades em todo o semiárido, pois acredita ser possível fazer do semiárido uma terra de oportunidades. A cada ano os resultados têm comprovado que é possível libertar as famílias sertanejas das velhas políticas paternalistas, que durante séculos envergonharam o Brasil, tendo como um símbolo, a distribuição de água potável através de carros pipa.
- O CAA é uma entidade idônea, que há 20 anos tem desenvolvido trabalhos no semiárido, com objetivo de tornar mais digna a vida de centenas de sertanejos. O CAA é formado por uma diretoria, composta de 18 entidades, tais como associações de moradores e sindicatos rurais. Essa diretoria é responsável pelos encaminhamentos políticos e técnicos da entidade e, também, fiscaliza as atividades do corpo técnico, tais como aprovação de projetos e prestação de contas.
- Em nossa trajetória, contabilizamos números expressivos que revelam nossa seriedade e eficácia na gestão de projetos, financiados inclusive por organismos internacionais, tais como a União Européia, a Igreja Alemã e a Cooperação Austríaca. Já atendemos 43 municípios, totalizando 35 mil pessoas diretamente beneficiadas. Portanto, não nos constituímos aleatoriamente, baseados em interesses escusos, nem em busca de benesses individuais.
- O Projeto Cisternas (convênio 024/2008), no valor total de R$ 5.042.914,82 – sendo que R$ 2.485.309,40 vindos do MDS e R$ 2.557.605,42, do Governo da Bahia -, uma das iniciativas viabilizadas com recursos do Governo da Bahia e Governo Federal, beneficiou famílias através da construção de 1950 cisternas destinadas ao armazenamento de água para consumo humano. A ação atingiu cerca de 10 mil pessoas diretamente. No mesmo projeto, construímos 300 cisternas para produção agrícola, viabilizando hortas nos quintais e, assim, melhorando a vida de diversas pessoas. O Projeto foi realizado nos seguintes municípios: América Dourada, Barro Alto, Barra do Mendes, Brotas de Macaúbas, Cafarnaum, Central, Carinhanha, Lapão, Jussara, Itaguaçu da Bahia, Mulungu do Morro, Ibipeba, Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos, Matina, Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Muquém do São Francisco, Serra do Ramalho, São Gabriel, Uibaí, Sítio do Mato.
- Outras ações desenvolvidas em nossa entidade encontram-se em ritmo acelerado de execução, com as devidas prestações de contas efetuadas. Entre as iniciativas, desenvolvemos de forma pioneira o Projeto Cisternas nas Escolas, no valor total de R$ 5.234.015,22 – sendo que R$ 1.784.616,78 vindos do MDS, R$ 2.961.467,74 vindos da Sedes e, por fim, R$ 487.930,70, vindos do MEC -, que tem beneficiado 4 mil pessoas, em 13 municípios. O Projeto visa construir cisternas em escolas da zona rural do semiárido que não possuem acesso à água potável. Esse Projeto, inclusive, será levado para mais 9 estados, onde serão construídas 853 novas cisternas em escolas, prova do reconhecimento do Governo Federal, ASA e financiadores internacionais.
- Além das ações que melhoram a vida das pessoas, desenvolvemos ações de cidadania, incentivando o controle social de políticas públicas por parte da população, a exemplo da Campanha “Quem não deve não tem”, voltada à fiscalização de contas públicas em diversos municípios. Portanto, não há interesse de nossa entidade de omitir qualquer informação ou fazer má utilização de recursos públicos.
- A nós causou estranheza a forma como a matéria foi apurada, já que a assessoria de comunicação da entidade não recebeu nenhum contato por parte do veículo. Segundo descrito na matéria do repórter Vitor Rocha apenas um telefone celular foi contatado, este seria utilizado pelo nosso coordenador executivo, Mário Augusto Neto (Jacó). Entretanto, o mesmo encontra-se periodicamente em viagens de campo e reuniões diversas para a garantia da boa execução dos projetos. A reportagem não considerou o fato de haverem telefones fixos, tanto no escritório de Irecê, como no escritório de Salvador, contatos estes divulgados em nosso site (www.caabahia.org.br).
- Além das atividades que diretamente beneficiam famílias, nossa entidade tem como política desenvolver ações de comunicação que visem transmitir à sociedade baiana e brasileira uma imagem diferenciada do semiárido. Se é verdade que há anos o Brasil conhece um estereótipo negativo do semiárido, é bem verdade, também, que atualmente este cenário encontra-se em mudanças. Através de nossa assessoria de comunicação, tentamos pautar constantemente o assunto semiárido para vários veículos de comunicação para mostrar que existem efeitos positivos das ações.
- Aproveitamos, inclusive, para dizer que não encontramos espaço neste veículo e em outros grandes veículos de comunicação, para a temática do semiárido, tão importante para a população baiana e brasileira. Aliás, muito contraditório, já que deveriam ser os primeiros a divulgarem as iniciativas exitosas que estão mudando a cara do semiárido.
- A matéria, por fim, mostra falta de cuidado do repórter e desconhecimento quanto à política nacional de desenvolvimento do semiárido e das ações implantadas regionalmente. Registramos, ainda, que tais ações são insuficientes para que as famílias sertanejas tenham acesso total às políticas públicas de acesso à água e geração de renda.
- Nossa entidade não é controlada por nenhum partido político. Nossa entidade é dirigida há 20 anos por 18 entidades de origem popular, como paróquias, sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, sindicatos de servidores e associações.
- Aguardamos retratação pública.
Irecê, 03 de agosto de 2010.
Centro de Assessoria do Assuruá
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