Congresso: Após caso Ágatha, Maia pede cautela com excludente de ilicitude

foto:© Sérgio Lima Assassinato da menina Ágatha mostra que avaliação sobre excludente de ilicitude precisa ser 'cuidadosa', diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), publicou em sua conta do Twitter neste domingo (22.set.2019) que a Casa deve analisar com cautela o excludente de ilicitude. A postagem veio depois de outra para consolar a família da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, que morreu com 1 tiro nas costas na 6ª feira (20.set) na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro.

“Qualquer pai e mãe consegue se imaginar no lugar da família da Ágatha e sabe o tamanho dessa dor. Expresso minha solidariedade aos familiares sabendo que não há palavra que diminua tamanho sofrimento”, disse.

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A menina foi baleada quando estava em uma kombi com o avô. Segundo moradores, o tiro veio de policiais militares que tentavam alvejar uma moto que passava e atingiram a criança por acidente.

Os deputados analisam a medida que ameniza punições para pessoas que cometam crimes em determinadas situações –como no caso de policiais que matam alguém quando estão em serviço. Parte do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o excludente de ilicitude pode ser ampliado sob a alegação de proteger agentes públicos de segurança durante a atuação.O presidente Jair Bolsonaro também é 1 defensor do excludente de ilicitude. Segundo o presidente, com a aprovação, criminosos “vão morrer na rua igual barata”.No sábado (21.set), a hashtag #ACulpaEDoWitzel chegou ao topo dos trending topics no Twitter neste sábado (21.set.2019). Usuários da rede social compartilharam a frase associando a política de segurança pública do governador à morte da criança.

fonte: Poder 360 - MSN/Estadão - 23/09/19