quinta-feira, 7 de novembro de 2019

STF derruba sigilo nos gastos presidenciais

[Supremo derruba sigilo nos gastos presidenciais]
imagem:reprodução
Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou lei de 1967 que permitia a instalação de sigilo nos gastos presidenciais, o que bloqueava acesso a informações como uso do cartão corporativo. A decisão foi tomada pelo plenário virtual da Corte na última terça-feira (5).
De acordo com o blog Radar, da revista Veja, a ação foi protocolada no STF em 2008 pelo presidente do então PPS, hoje Cidadania, Roberto Freire. 
A maioria dos ministros seguiu voto do relator do caso, ministro Edson Fachin. Ele avaliou que o decreto é inconstitucional. Informações do Bocão News.

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