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De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, a redução atinge a “maioria dos produtos”. Assim como na primeira redução em fevereiro, a ampliação do corte exclui apenas cigarros, que pagam taxa de 300%. O novo corte beneficia produtos como bebidas, carros, eletrônicos e armas.
O impacto esperado com a medida é uma redução na arrecadação de R$ 15,218 bilhões neste ano, R$ 27,391 bilhões em 2023 e R$ 29,328 bilhões em 2024.
“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país”, completa o texto.
Novela do IPI
O corte maior no IPI virou uma novela no governo. Depois de prometer ampliar a tesourada, o presidente não quis assinar o novo decreto para beneficiar os produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM) - os produtos fabricados na região ficariam de fora do corte do IPI para não tirar a "competitividade tributária".
O governo argumentou que o acordo para a ampliação da queda do IPI tinha caído porque os Estados não tinham cumprido o acerto feito e congelaram o ICMS dos combustíveis no pico de preços. Mas depios voltou atrás do recuo.
Bolsonaro chegou a criticar o PROS por acionar a Justiça contra o corte no IPI e chamou o relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de "prezado ministro".
"O partido PROS está contra a redução de IPI de automóveis, motocicletas, produtos da linha branca. E está na mão do prezado ministro Alexandre de Moraes se vai mandar arquivar esse meu decreto ou vai dizer que está valendo. Se mandar arquivar - atenção, pessoal -, vai subir IPI de carros, motocicletas, geladeira, fogão", declarou o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais.
O PROS foi ao STF por entender que a medida compromete a existência da Zona Franca de Manaus, por reduzir o atrativo tributário na região. Quando o governo promoveu o corte linear de 25% da alíquota do IPI, no final de fevereiro, os produtores instalados no parque industrial da Zona Franca de Manaus criticaram a medida, alegando que perderiam a vantagem competitiva que têm hoje em relação às demais empresas instaladas em outras partes do Brasil.
Fonte:ESTADÃO - 29/04/2022 12h
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